O Legal Grounds Institute é um think tank composto por cientistas, especialistas, professores, consultores, pesquisadores e advogados, que se dedicam a desenvolver projetos e estudos multidisciplinares sobre digitalização, regulação de serviços digitais, políticas públicas digitais para a comunicação social, educação em novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais.
Nossa missão no Legal Grounds Institute é contribuir para o desenvolvimento de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, direitos humanos, liberdade individual e autodeterminação informacional em um ambiente de mercado que estimula a liberdade de iniciativa e inovação. Almejamos atingir esse objetivo por meio de pesquisas abrangentes, colaboração e disseminação do conhecimento nas áreas do direito, tecnologia, comunicação social, novas mídias e proteção de dados pessoais.
Nossa visão é ser um think tank global líder que auxilia a construção do futuro do direito e das inovações tecnológicas, fomentando uma sociedade digital democrática e inclusiva. Nos esforçamos para promover a inovação responsável, o uso ético da tecnologia e o acesso equitativo aos recursos digitais, garantindo que a paisagem digital em constante evolução esteja fundamentada nos princípios de justiça, direitos humanos e liberdade individual.
Comprometemo-nos a manter os mais altos padrões éticos em nossas pesquisas, parcerias e operações, garantindo transparência, responsabilidade e credibilidade em tudo o que fazemos.
Valorizamos o poder das parcerias e acreditamos em trabalhar em estreita colaboração com governos, empresas, instituições educacionais e organizações da sociedade civil para desenvolver soluções inovadoras e práticas para os desafios na intersecção do direito e da tecnologia.
Abraçamos a riqueza de perspectivas diversas e promovemos a inclusão em nossas pesquisas, eventos e colaborações, reconhecendo que antecedentes e experiências variados contribuem para soluções mais abrangentes e robustas.
Produzimos pesquisas, insights e recomendações de alta qualidade que informem a formulação de políticas, moldem estruturas jurídicas e promovam avanços tecnológicos responsáveis.
Incentivamos o pensamento criativo e a resolução de problemas ao abordar os desafios legais e tecnológicos complexos da era digital, buscando sempre maneiras novas e eficazes de promover nossos valores.
Comprometemo-nos a fomentar uma cultura de aprendizado e diálogo aberto por meio da disseminação do conhecimento, organização de eventos e envolvimento com a comunidade em geral sobre tópicos relacionados à privacidade e na intersecção do direito e da tecnologia.
Com a participação de nossos membros em redes sociais multiplataformas, audiências públicas, pesquisas, notas técnicas, cursos, seminários e conferências destinados ao público em geral, já atingimos mais de 300 mil pessoas digitalmente. Além disso, nossas contribuições incluem:
Formulação de leis e elaboração de notas técnicas em assuntos envolvendo moderação de conteúdo online e responsabilidade de provedores de aplicativos de internet e eventos com gestores de políticas públicas, gatekeepers e legisladores brasileiros e europeus, nos temas de regulação de serviços digitais e inteligência artificial, proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, life sciences, inovações econômicas e tendências atuais em Direito Digital.
Promoção de grupos de estudos, núcleos, observatórios e GTs, que realizam pesquisas de natureza multidisciplinar e encontros com participação de especialistas convidados e referências internacionais nessas áreas.
Participação em importantes audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Senado Federal (SF), na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entre outros importantes espaços democráticos brasileiros.
Produção de importantes pareceres e notas técnicas em assuntos diversos no tema da digitalização que impactam nas propostas dos Três Poderes e na formulação de políticas e leis nacionais. O Legal Grounds já produziu notas técnicas e pareceres que contribuíram para o debate sobre fake News, proteção de dados de crianças e adolescentes, assinaturas eletrônicas, liberdade de pesquisa em plataformas digitais, entre outros.
O Legal Grounds Institute tem como compromisso enfrentar os desafios advindos com as tecnologias de informação e a digitalização junto às organizações privadas, ao Estado, à academia e à sociedade civil organizada, ambicionando criar arquiteturas jurídicas de regulação que assegurem os valores democráticos e os direitos humanos.
Nós nos pautamos na democracia, na liberdade individual, nos direitos humanos e na autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação. Esses valores são a base do nosso trabalho e nos motivam a continuar buscando soluções inovadoras e eficazes para os desafios atuais e futuros.
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