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Fundamentos jurídicos em prol

do desenvolvimento tecnológico e da inovação sustentável e responsável

OBSERVATÓRIOS

Análises e debates sobre propostas legislativas no Brasil e iniciativas legislativas internacionais relevantes sobre a regulação de mídias.

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EVENTOS

Fóruns de discussão que visam engajar a população no debate e na construção de políticas públicas.

EVENTOS
CONTEÚDOS

Somos envolvidos em uma atmosfera que respira inovação, plataformas online, mercados econômicos digitais e proteção de dados e ativos na pesquisa acadêmica.

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Think tank voltado a estudos sobre políticas públicas, regulação digital e inovação

Somos um think tank inovador voltado para o desenvolvimento de estudos sobre politicas públicas de digitalização, inovação tecnológica e sustentabilidade.

Acreditamos em uma abordagem multidisciplinar para enfrentar os desafios na intersecção do direito e novas tecnologias. Nossa equipe conduz pesquisas aprofundadas, oferece aconselhamento estratégico e promove a colaboração entre as partes interessadas para desenvolver soluções eficazes. Atuamos juntamente a governos, empresas, instituições educacionais e organizações da sociedade civil para garantir que nosso trabalho seja inclusivo, abrangente e relevante.

Para cumprir nossa missão, realizamos uma série de atividades, incluindo:

CONHEÇA NOSSA EQUIPE
PESQUISAS MULTIDISCIPLINARES

Realizamos pesquisas abrangentes sobre digitalização em níveis nacional e internacional, recorrendo à expertise de diversos campos e profissionais para fornecer insights bem fundamentados.

PARTICIPAÇÃO ATIVA NO DEBATE PÚBLICO

Atuamos em audiências públicas e processos de tomada de subsídios, atuamos como amicus curiae em processos relativos a inovações tecnológicas e participamos de diferentes comissões no âmbito dos poderes executivo, judiciário e legislativo.

CURSOS E EVENTOS

Organizamos uma variedade de cursos, seminários e conferências, facilitando o compartilhamento de conhecimentos e fomentando discussões sobre temas relacionados a direito e tecnologia.

DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO

Produzimos e compartilhamos conteúdos que promovem debates sobre temas relacionados às nossas áreas de atuação, disseminando conhecimento para públicos especializados e para a população em geral.

Tecnologias transformam e criam novas formas de comunicação

As novas tecnologias de informação ao transformar e criar novas formas de comunicação individual e coletiva, redimensionam e reconfiguram a infraestrutura sobre a qual se constrói a esfera pública democrática. Para que os valores democráticos e de liberdade individual prevaleçam nessa nova esfera, o Brasil enfrenta vários desafios em relação à regulação das comunicações, mídias e proteção de dados pessoais. O Legal Grounds Institute pretende enfrentar esses desafios, junto a organizações públicas e privadas, ambicionando criar arquiteturas jurídicas de regulação que assegurem os valores democráticos e os direitos fundamentais
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Nosso Alcance

COLABORADORES
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ARTIGOS E ESTUDOS COM IMPACTO NACIONAL
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DEBATES COM AUTORIDADES MULTISSETORIAIS

Webinars E EVENTOS livreS e gratuitOS

Descubra um mundo de aprendizado com grandes nomes jurídicos nacionais e internacionais.
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ÚLTIMOS EVENTOS
O Núcleo de Mercados Digitais, do Legal Grounds Institute, terá a honra de receber nesta sexta-feira, às 9h15, a secretária de direitos digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, para o webinar que discutirá teorias do dano e sua aplicação no direito da concorrência em mercados digitais. ➡️ Inscreva-se e participe dos encontros do nosso núcleo em: https://forms.gle/ra1my1XjCJ3wgVfV7 O evento contará com a participação de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, Cesar Mattos, doutor em Economia e ex-conselheiro do CADE, e Ricardo Motta, diretor de mercados digitais do IBRAC, proporcionando um debate de alto nível sobre os desafios regulatórios nos mercados digitais. Convidamos você a se inscrever em nosso Núcleo de Mercados Digitais para receber atualizações sobre eventos futuros e para fazer parte da nossa comunidade que discute os desafios e oportunidades do mercado digital. Acesse https://forms.gle/ra1my1XjCJ3wgVfV7
Teoria do dano e regulação de mercados digitais | Núcleo de Mercados Digitais
A Associação Lawgorithm e o Legal Grounds Institute organizam o evento Mercados Digitais em Perspectiva: O Futuro do Debate, que acontecerá no B Hotel (Brasília), no dia 17 de fevereiro de 2025 das 09:00 às 12:00. O encontro reunirá especialistas para discutir aspectos concorrenciais dos ecossistemas digitais em que se inserem os sistemas operacionais de celulares, considerando as iniciativas de estudo e Regulação pelo Ministério da Fazenda e pela Câmara dos Deputados, bem como a Audiência Pública recentemente convocada pelo CADE, que ocorrerá em Brasília, no dia 19/02 a partir das 14h, no Plenário da Autarquia de forma presencial e transmitida online em seu canal oficial. 📅 Data do evento: 17/02/2025 09h 📍 Local: B Hotel
Mercados Digitais em Perspectiva: O Futuro do Debate
20 de janeiro de 2025
O Senado Federal aprovou o PL 2.338/23, que regula a Inteligência Artificial no Brasil. Para aprofundar o tema, nesta sexta-feira (13) às 9h, o Núcleo de Mercados Digitais do Legal Grounds recebe o consultor legislativo e professor Guilherme Pinheiro, para discutir os principais pontos do projeto de lei que segue em debate na Câmara dos Deputados. ➡️ Ative o lembrete em nosso canal do YouTube e participe Sempre na companhia de Juliano Maranhão e Bianca Mollicone, do Legal Grounds, e César Matos, doutor em Economia e ex-conselheiro do CADE, no debate sobre mercados digitais. Convidamos você a se inscrever em nosso Núcleo de Mercados Digitais para receber atualizações sobre eventos futuros e para fazer parte da nossa comunidade que discute os desafios e oportunidades do mercado digital. Acesse o #linknabio
Regulação da IA e o PL 2.338/23 | Núcleo de Mercados Digitais
Simpósio de Mercados Digitais e Regulação | @LegalGrounds
Lançamento do livro “Política Nacional de Educação Digital em Perspectivas”
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