BIBLIOTECA
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O presente estudo desenvolverá a abordagem que conclui pela necessidade de modulação na interpretação constitucional da regra de neutralidade de...
Nota Técnica
O objetivo do presente documento é trazer contribuições pontuais do Legal Grounds, aprofundando e, assim, propondo aperfeiçoamentos a dois temas...
Publicação
O presente artigo pretende tratar da crescente aplicação de tecnologias de informação e comunicação no setor da saúde e da...
Publicação
A presente publicação propõe, com base em revisão bibliográfica de matriz de transparência apresentado por Kaminski5, um modelo de governança...
Publicação
Este relatório consolida as contribuições individuais de quatro organizações – o Legal Grounds Institute, o Center for Artificial Intelligence (C4AI),...
Publicação
O estudo buscou contribuir nesse sentido, ao trazer uma análise pormenorizada dos dispositivos do PL2630/2020 em sua redação atual em...
Publicação
Este relatório apresenta a avaliação técnica ao PL 2768/2022 e apresenta propostas para o aperfeiçoamento deste projeto de lei, bem...
Nota Técnica
A crescente digitalização da sociedade, impulsionada também pela pandemia de Covid-19, incentivou o uso do meio eletrônico para a realização...
Nota Técnica
A tramitação do Projeto de Lei n. 2.628/2022 (PL n. 2.628), que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais,...
Nota Técnica
A terceira edição do presente livro o consagra com o marco referencial da matéria no Brasil por diversos motivos: o...
Livro
Ao longo de 2022, os pesquisadores e pesquisadoras vinculados ao Legal Grounds Institute produziram uma série de artigos e textos...
Livro
A ambiciosa obra de Ricardo Campos propõe “uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada” por meio...
Livro
Com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, “O Futuro da Regulação De Plataformas...
Livro
O livro parte de premissa pouco explorada: a tutela prestada aos direitos violados, ou sob ameaça de violação, no ambiente...
Livro
Em consonância com a crescente demanda global por uma governança de dados mais eficaz e uma proteção integral, o Seminário...
Livro
O documento é composto por quatro capítulos que perpassam por diretrizes nacionais e internacionais importantes para a construção de conteúdos...
Guia
O Guia apresenta 11 capítulos de leitura simples com dicas práticas que permitem garantir a cibersegurança dos usuários.
Guia
Facetas jurídicas da Inteligência Artificial Generativa” aborda tópicos cruciais sobre Inteligência Artificial (IA) e direito. Os artigos desta obra, elaborados...
Livro
Crianças e adolescentes estão passando tempo demais em telas de celulares, tablets e televisores? Quais consequências estão associadas a esse...
Nota Técnica
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