O Legal Grounds Institute vem a público expressar total repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília, no último domingo, dia 8 de janeiro de 2023. Rejeitamos quaisquer atitudes e movimentos que, no contexto de um Estado Democrático de Direito como o brasileiro, construído com o condão de se libertar das amarras da lamentável experiência de um Estado totalitário, visem a minar ou fragilizar o regime democrático e suas instituições.
Como uma instituição formada por juristas, o Instituto vê a democracia como um bem jurídico inviolável, repudiando veementemente qualquer manifestação que atente contra a Constituição e a Ordem Democrática. Lamentamos os danos causados aos agentes públicos e ao patrimônio histórico e expressa sua solidariedade a todos que foram prejudicados pelos criminosos envolvidos neste lamentável episódio.
Acreditamos que aqueles que planejaram, apoiaram e cometeram tais atos devem ser responsabilizados e punidos, de maneira rigorosa e urgente, respeitando-se, evidentemente, os pressupostos constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
O Legal Grounds reitera seu compromisso com a construção de uma esfera pública orientada pelos valores democráticos, colocando-se, uma vez mais, à disposição da sociedade no que lhe couber para alcançar tal fim.
Legal Grounds Institute
São Paulo, 9 de janeiro de 2023.
