Por Luiz Fernando Alfrediano
O Legal Grounds participou das discussões do evento NETmundial+10. O evento, realizado nos dias 29 e 30 de abril em São Paulo, serviu como um fórum global multissetorial, reunindo representantes dos setores governamentais, da sociedade civil, acadêmicos, empresariais e técnicos. A iniciativa facilitou discussões focadas em perspectivas democráticas sobre os desafios que envolvem a governança da internet na era digital.
De acordo com os organizadores do evento, participaram representantes da UNESCO, do Escritório do Enviado de Tecnologia e outras agências da ONU, bem como governos como o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Reino Unido, os Países Baixos e a Alemanha. Grandes empresas como Meta, juntamente com comunidades técnicas como a Internet Society e a ICANN, também estiveram presentes. Além disso, representantes de importantes ccTLDs como CIRA (.ca) e auDA (.au), e principais organizações da sociedade civil que lidam com questões digitais, incluindo a Association for Progressive Communications (APC), participaram do evento.
Como resultado das discussões multissetoriais e das contribuições de representantes de mais de 60 países e 700 participantes, conforme destacado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), surgiu a “Declaração Multissetorial do NETmundial+10: Fortalecendo a Governança da Internet e os Processos de Política Digital”, um documento contendo recomendações concretas sobre como aprimorar a abordagem multissetorial crucial para a construção de consenso e a governança democrática.
Leia a Declaração abaixo:
