O diretor do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos, participou, representando o instituto, do Privacy Symposium 2024, evento realizado em Veneza, Itália. No painel “Exploring the Potential of International Codes of Conduct”, o diretor discutiu códigos de conduta no contexto europeu ao lado de representantes de empresas e academia.
Além de Campos, o painel contou com a participação de Lorelien Hoet, Diretora de Assuntos Governamentais da União Europeia na Microsoft, Nathaly Rey, Chefe de Estratégia Regulatória de Privacidade e Conformidade no Google Cloud, Prof. Dr. Hielke Hijmans, Presidente da Câmara de Litígios da Autoridade de Proteção de Dados da Bélgica e membro do Comitê Executivo, e Gabriela Mercuri, Diretora Executiva da SCOPE Europe, que conduziu a discussão.
Em suas falas, os participantes abordaram os códigos de conduta conforme definidos pelo GDPR, DSA e IA Act, destacando seu papel na modelagem regulatória de novas tecnologias com caráter transfronteiriço.
A troca de experiências entre empresas do setor e autoridades regulatórias europeias foi apontada por Campos como fundamental para o desenvolvimento da regulamentação brasileira nessa área.
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