As pesquisadoras do Legal Grounds Institute, Carolina Xavier e Mariana Avelar, participarão, em Madrid, do evento internacional 2024 ICON•S Annual Conference, que neste ano tem como tema “The Future of Public Law: Resilience, Sustainability, and Artificial Intelligence”. A conferência reúne especialistas de todo o mundo para discutir as transformações e desafios do direito público no contexto atual.
Juntamente com Lucas Henrique Muniz, da Bocconi University, as membras do Legal Grounds participarão do painel “Digital Constitutionalism in Brazil: Perspectives on Constitutional Endurance and Digital Regulation”, que acontece nesta segunda-feira, às 11h em Madrid.
Este painel pretende explorar o conceito de constitucionalismo digital no Brasil, abordando suas implicações e desafios em três principais vertentes, judicial, administrativa e legislativa. Entre os pontos de discussão, tem-se o papel das cortes brasileiras na salvaguarda da democracia, a legitimidade de instituições administrativas e as perspectivas de regulação das plataformas digitais no país via PL2630.
A conferência é organizada presencialmente em Madrid, na IE University Law School, entre os dias 8-10 deste mês. Saiba mais informações sobre o evento em: https://www.icon-society.org/icon-s-annual-conference/
