O governo federal está debatendo novas políticas públicas para o setor de infraestrutura, e a questão da relicitação voltou a ser discutida. A relicitação é um processo pelo qual concessões de infraestrutura de transportes podem ser devolvidas de “forma amigável”, e foi estabelecida por uma legislação em 2017. No entanto, apesar das promessas de maior rapidez e flexibilidade, até o momento, apenas uma relicitação foi concluída em 2023, envolvendo o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/RN.
Embora a relicitação tenha sido vista como uma inovação legislativa, simplificando o processo de devolução de concessões, ainda existem desafios e atrasos na tramitação dos procedimentos relacionados a ela.
Mariana Avelar, coordenadora do Núcleo de Infraestrutura e Regulação do Legal Grounds Institute, abordou os principais entraves e inovações sobre o tema em uma entrevista no programa Infra em Movimento, disponível no canal LogTV.
Para obter mais informações sobre esse assunto, você pode assistir ao vídeo abaixo:
