Confira as contribuições do Legal Grounds Institute para audiência pública do CADE sobre ecossistemas digitais
O CADE realizou audiência pública sobre concorrência em ecossistemas digitais, com foco em práticas da Apple e Google relacionadas a sistemas operacionais móveis.
O Legal Grounds Institute contribuiu com análise conceitual e comparações com mercados tradicionais. O Instituto destacou que ecossistemas digitais envolvem relações intra e interecossistêmicas, sendo essencial considerar a competição entre Android e iOS ao definir mercado relevante. Quanto às restrições impostas pelos orquestradores, analogias com shopping centers e supermercados indicam justificativas econômicas e desafios regulatórios. O debate sobre comissões em pagamentos in-app levanta a questão do abuso exploratório, conceito ausente no antitruste brasileiro. O CADE enfrentará desafios ao equilibrar concorrência, segurança e privacidade, e sua abordagem pode influenciar a regulação futura das big techs.
Leia a contribuição na íntegra em nossa biblioteca digital: https://legalgroundsinstitute.com/biblioteca/
