Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, explicou em sua fala de abertura que a pauta da proteção em ambiente digital de crianças e adolescentes surgiu há dois anos no instituto. Naquela oportunidade, o Senador Alessandro Vieira enviou uma carta, na qual solicitou formalmente a elaboração de uma nota técnica constando o que havia de melhor a respeito da regulação e proteção de crianças em ambientes digitais no mundo. “Então, reunimos nossos pesquisadores extremamente qualificados e, nesse caso, não houve nenhum financiamento. Ninguém recebeu nada, todos nós trabalhamos voluntariamente para ajudar o desenvolvimento da temática no Brasil”, frisou Campos.
A partir da carta-convite, o grupo de pesquisadores do Legal Grounds começou a fazer reuniões com algumas instituições de referência no mundo que tinham impacto e conhecimento dentro da temática da proteção de crianças e adolescentes na internet. Essa articulação durou mais ou menos um ano e meio e se consubstanciou na elaboração da nota técnica pública, que trouxe a sugestão de redação de um projeto de lei para o contexto brasileiro.
Campos destacou que observou com felicidade que parte relevante do projeto que foi apresentado pelo Senador Alessandro Vieira e protocolado no Senado Federal derivou do estudo e do trabalho voluntário dos pesquisadores do Legal Grounds. A pesquisa realizada se debruçou e teve contato com a experiência global e comparada na temática, trazendo para o Brasil um standard uniformizado global na questão da proteção das crianças online.
Para ele, hoje a discussão tem outros elementos que precisam ser enfrentados. Destaca ainda que é sempre satisfatório poder, através do trabalho do instituto, ajudar e orientar na construção do debate público, tendo como referência a melhor experiência internacional e realizando adaptações para o contexto brasileiro.
Por fim, o diretor destacou que o Legal Grounds tem como compromisso enfrentar os desafios advindos com as tecnologias de informação e a digitalização junto às organizações privadas, ao Estado, à academia e à sociedade civil organizada. O instituto ambiciona criar arquiteturas jurídicas de regulação que assegurem os valores democráticos e os direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes.
