Artistas e o direito antitruste

Recentemente, a mídia americana destacou Taylor Swift por uma razão incomum: a cantora motivou o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) e trinta procuradores-gerais estaduais e distritais a iniciar uma investigação antitruste. Taylor Swift manifestou sua insatisfação com as críticas sobre os elevados preços e a falta de opções para os consumidores na compra de ingressos digitais para sua turnê.

Em artigo publicado na coluna de Legislação do Valor Econômico, a professora Juliana Domingues, que integra o Centro de Direito e Novas Tecnologias do Legal Grounds, escreve sobre as relações entre os artistas e o direito antitruste e cita alguns casos que repercutiram na opinião pública, inclusive no Brasil.

No texto, a professora também explora como tornar o Direito Antitruste (também chamado de direito concorrencial, mas não se confundindo com a concorrência desleal da Lei de Propriedade Industrial) popular e conhecido no Brasil, tal como é o direito do consumidor.

Leia o artigo completo nas versões impressa e digital, em https://valor.globo.com/legislacao/coluna/artistas-e-o-direito-antitruste.ghtml

Sobre o autor
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Legal Grounds Institute

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.
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