Brasil deve usar presidência do G20 para pautar regulação de plataformas e de IA

O Brasil pretende aproveitar a presidência do G20 deste ano como plataforma para debater a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e a responsabilidade das empresas diante da desinformação online.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Maria Gabriela Grings, coordenadora do Legal Grounds, falou sobre os modelos de regulação da Inteligência Artificial no mundo, incluindo o AI Act, da União Europeia.

“Essa proposta se baseia em governança, supervisão e responsabilidade dos sistemas de Inteligência Artificial, buscando equilibrar o respeito aos direitos fundamentais e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico”, explicou Maria Gabriela Grings.

Quanto aos Estados Unidos, a especialista observou que a discussão pode ser ainda mais complexa devido à operação peculiar do sistema legislativo do país, com foco no desenvolvimento e proteção de mercado, com uma abordagem mais centrada nos direitos do consumidor.

Na China, as leis seguem uma orientação que atende aos interesses de seus ditadores. Considerados países não democráticos, Putin e Xi restringem e utilizam tecnologias para manipular seus cidadãos. Grings destaca: “Na China, há um grande controle estatal sobre a internet e, consequentemente, sobre os desenvolvimentos tecnológicos e usos”.

A entrevista completa está disponível no site da Gazeta do Povo,

Sobre o autor
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Maria Gabriela Grings

Coordenadora do Legal Grounds Institute. Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.
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Maria Gabriela Grings

Coordenadora do Legal Grounds Institute. Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogada.

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