Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle

Na mais recente coluna Direito Digital (Conjur), Juliana Abrusio, Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Nuria López abordam a questão do sigilo telemático de dispositivos determinados por geolocalização. Este tema será abordado, em breve, pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da investigação do caso da vereadora carioca Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Em seu texto, os autores abordam as dificuldades envolvidas no uso destes dados geográficos de forma correta e compatível com os direitos do cidadão, trazendo aportes da legislação brasileira e estrangeira.

Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/direito-digital-dados-geolocalizacao-investigacao-marielle

Sobre o autor
Picture of Legal Grounds Institute

Legal Grounds Institute

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.
Picture of Legal Grounds Institute

Legal Grounds Institute

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.

Leia mais

Tradutor »
Pular para o conteúdo