O diretor do Legal Grounds Institute estará presente na audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília. O evento reunirá representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas no Brasil.
A audiência ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, e tem como objetivo analisar os impactos das mudanças no combate à desinformação e na garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Fazenda (MF).
O Legal Grounds Institute será uma das entidades participantes, contribuindo para o debate técnico sobre a regulamentação das plataformas digitais e os desafios relacionados à moderação de conteúdo no Brasil.
