A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Legal Grounds Institute, promoverá no dia 27 de fevereiro o Seminário Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais, sob a coordenação do desembargador Claudio Augusto Pedrassi e do juiz Fernando Antonio Tasso. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 3º andar na EPM [vagas limitadas] e de maneira on-line (Teams).
- Data: 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira)
- Horário: 9h às 12h
- Local: Escola Paulista da Magistratura (EPM) – Auditório do 3º andar
- Endereço: R. da Consolação, 1483 – 3º andar – Consolação, São Paulo – SP, 01301-100
- Transmissão on-line via Teams – mediante inscrição.
As inscrições estão abertas até o dia 25 de fevereiro neste link: https://bit.ly/3QkI8iW.
Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. São oferecidas 80 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados, tabeliães, registradores, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo e das serventias extrajudiciais e demais profissionais do Direito. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 100% de frequência.
O objetivo do evento é promover um diálogo interdisciplinar sobre a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no contexto das serventias extrajudiciais, com ênfase na integração da proteção de dados nas operações das serventias, fortalecimento da cultura de privacidade, segurança na prestação dos serviços e adequação à LGPD.
Programa:
9h – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Des. José Renato Nalini
Juiz Fernando Antonio Tasso
Prof. Celso Campilongo (FDUSP)
Moderação: Tatiana Bhering Roxo (Legal Grounds Institute)
9h15 – Painel principal – O marco regulatório da proteção de dados nas serventias extrajudiciais
Tabeliã Ana Paula Frontini
Registrador Ivan Jacopetti do Lago
Tabelião Mario de Carvalho Camargo Neto
Moderação: Prof. Juliano Maranhão (FDUSP/Legal Grounds Institute) e Tatiana Bhering Roxo (Legal Grounds Institute)
10h30 – Painel com autores do livro Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais
Os primeiros 50 participantes presenciais receberão gratuitamente cópia impressa do livro. Não haverá venda no evento.
Participe.
