Por Luiz Fernando Alfrediano
O Legal Grounds propôs e participou de diversas atividades no 14º Fórum da Internet no Brasil, considerado o mais importante espaço de discussão sobre governança da Internet.
Durante todo o evento, membros do Legal Grounds Institute estiveram ao lado de especialistas de diversos setores da sociedade, dialogando e contribuindo para a construção de consensos de questões relacionadas aos mercados digitais, compartilhamento de custos para expansão das redes, papel das juventudes brasileiras na governança da Internet, educação digital e sustentabilidade ambiental.
O evento, realizado dos dias 21 a 24 de maio em Curitiba/PR, é promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e consiste em atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), evento global promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Por meio do FIB, o CGI.br busca incentivar representantes dos setores que o compõem a acompanharem, opinarem e debaterem sobre as questões mais relevantes para a consolidação e expansão de uma Internet no Brasil cada vez mais diversa, universal e inovadora, que expresse os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade, de acordo com o decálogo de Princípios para a Governança e Uso da Internet.
Caso você não tenha conseguido acompanhar todos os debates, fique com a gente até o final dessa notícia, pois iremos apresentar um panorama geral do que fizemos por lá!
Juventudes na governança da Internet: Um manifesto presente para o futuro
A atividade reuniu, ampliou e conectou as vozes jovens na governança da Internet brasileira presente no FIB14. Por meio de dinâmicas e interações, os(as) jovens participantes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e discutir desafios, demandas e mecanismos participativos que moldam a governança da Internet, com o intuito de fornecer subsídios para fortalecer a participação das juventudes nesse ecossistema.
A atividade foi proposta pelo Instituto em parceria com o Laboratório de Inovação de Direitos Digitais da UFBA (Labid²), e contou com a coordenação da Ana Clara Rocha (UEPB), Francisco Cavalcante (Legal Grounds Institute), Luize Pereira (LabJaca), Cecília Veloso (LABID²), Luiz Fernando Alfrediano (Youth Brasil e Legal Grounds Institute) e Luana Maria (Pajubá Tech).
Como incluir temas de Direitos Digitais nos currículos da Educação Básica?
A oficina buscou capacitar educadores e profissionais da área de direito, educação e tecnologia para integrar temas de Direitos Digitais de forma eficaz e significativa no currículo escolar da Educação Básica, alinhando-se às tendências contemporâneas de ensino-aprendizagem e digitalização da educação. Durante as atividades interativas, as pessoas participantes foram desafiadas a elaborar ações para aplicar os conhecimentos adquiridos no workshop em práticas educativas. A atividade foi proposta pelo Instituto em parceria com a PlacaMãe.Org_, e contou com a coordenação da Paloma Mendes Saldanha (PlacaMãe.Org_) e Marina Lucena (Legal Grounds Institute e UERJ).
O papel das juventudes na promoção da sustentabilidade ambiental sob a ótica da Governança da Internet
As juventudes têm se mostrado como uma das partes potencialmente afetadas pela desinformação climática e pela desigualdade digital no acesso às informações relacionadas ao meio ambiente; ao mesmo tempo, elas têm pautado a construção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, regional e globalmente, por meio de iniciativas e projetos em diferentes comunidades e setores no Brasil especialmente na governança da Internet. Neste contexto, o painel reuniu jovens lideranças brasileiras, atuantes na área socioambiental, a partir de uma metodologia multissetorial, com o objetivo de compartilhar experiências, recursos e melhores práticas na promoção da sustentabilidade socioambiental e tecnodiversidade, sob a ótica da governança da Internet.
O painel foi proposto no contexto do Encontro Nacional da Juventude/Programa Youth Brasil/CGI.br e contou como palestrantes Gustavo Souza (SECOM), Luísa Fernanda da SIlva (COJOVEM), Matheus Lima (Athos Brasil) e (Thaine Barros – UFBA). A moderação do painel foi realizada por Felipe Santos (UFAM) e a relatoria Francisco Cavalcante (Legal Grounds Institute).
Mercados digitais, concorrência e propostas de regulação: desafios e perspectivas no Brasil
O painel buscou responder, a partir de contribuições multissetoriais, à pergunta “Qual o modelo ideal para regulação dos mercados digitais no Brasil?”. Os pontos debatidos incluíram mapeamento do cenário atual, desafios da concorrência, propostas de regulação, e suas implicações para o ambiente regulatório e usuário da internet no Brasil.
O painel contou com as pessoas palestrantes Álvaro Espinosa Vásquez (Mercado Livre), Bianca Mollicone (Legal Grounds Institute), César Mattos (FGV) e Juliano Maranhão (USP e Legal Grounds Institute). Como moderadores, tivemos nossa coordenadora Maria Gabriela Grings e o nosso gestor Bernardo Fico.
Para acessar a íntegra dos debates realizados durante o painel, acesse abaixo.
Fair shares no setor das telecomunicações: desafios e perspectivas do compartilhamento de custos para expansão das redes
O fair share no setor das telecomunicações, que busca incluir novos agentes nos custos de manutenção das redes para o acesso aos serviços digitais, é um dos temas que envolvem a Tomada de Subsídio da ANATEL sobre regulamentação dos deveres dos usuários. Dada sua relação com os princípios da governança da internet e com a sustentabilidade do ecossistema digital, o painel propôs um debate multissetorial abordando as principais possibilidades e problemas que envolvem o tema no Brasil.
Como o tema é novo, polêmico e suscita diferentes pontos de vista e abordagens, dentre os painelistas, contamos, de um lado, com participantes que defendiam a necessidade de uma medida de compartilhamento de custos e, de outro, com participantes que se opunham a tal medida, visando, primordialmente, a construção de consensos sobre o assunto.
Participam conosco enquanto painelistas Alessandro Molon (Aliança pela Internet Aberta), Camilla Tapia (Telefônica-Vivo), Carlos Baigorri (Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL), Paula Bernardi (Internet Society) e Ricardo Campos (Legal Grounds Institute). Como moderadores, contamos com a participação da nossa pesquisadora Carolina Xavier e do nosso gestor Francisco Cavalcante.
Para acessar a íntegra dos debates realizados durante o painel, acesse a gravação abaixo.
Por fim, e não menos importante…
Caso você queira compreender mais sobre temas emergentes na governança da Internet e não conseguiu acompanhar os debates do FIB14, não se preocupe, os painéis foram transmitidos online e estão disponíveis no canal do NIC.br no YouTube.
