Legal Grounds participa de Fórum Jurídico de Lisboa e debate plataformas digitais

O Legal Grounds Institute participou, nessa semana, do XI Fórum Juridico de Lisboa, que reúne importantes autoridades brasileiras e europeias para discutir o tema “Governança e Constitucionalismo Digital”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Participaram do evento, representando o instituto, o diretor Ricardo Campos, a pesquisadora Carolina Xavier e a membra do Grupo de Estudos em Regulações de Serviços Digitais, Thaís Oliveira.

Nesta terça, Campos ainda participou do painel sobre responsabilidade das plataformas e riscos sistêmicos, que abordou as novas tendências regulatórias quanto aos modelos de responsabilização das plataformas digitais e as atuais discussões sobre o tema no Brasil.

O painel contou com falas do Ministro Luís Roberto Barroso, do Deputado federal Orlando Silva, da juíza federal Carolina Tauk e da professora Clara Iglesias Keller.

Em sua sua décima primeira edição, o Fórum é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

Sobre o autor
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Ricardo Campos

Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Participa recorrentemente em audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito e tecnologia. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory (2022). Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Consultor jurídico e parecerista
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Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Participa recorrentemente em audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito e tecnologia. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory (2022). Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Consultor jurídico e parecerista

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