O Legal Grounds Institute lança o Núcleo de Digitalização das Serventias, grupo voltado à discussão sobre os impactos da digitalização nas serventias extrajudiciais com o objetivo de entender como essa digitalização tem avançado nos cartórios no contexto brasileiro. O Núcleo abre inscrições para seleção de pesquisadores interessados na realização de estudos e pesquisas avançadas sobre o tema, visando contribuir para o avanço do conhecimento nesta área, via produção acadêmica e organização de eventos.
Nesta perspectiva, o Núcleo de Digitalização das Serventias do Legal Grounds busca investigar e analisar os impactos da digitalização nas serventias extrajudiciais, e levar para o debate público os principais resultados e contribuições, a partir do direito comparado. Os encontros do Núcleo poderão contar com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros convidados.
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Inscrições
Os candidatos às vagas que atenderem aos requisitos especificados acima deverão encaminhar Curriculum Lattes e Carta de motivação (de até 3.000 caracteres) pelo formulário https://forms.gle/1B6FJ5nptJVSyudJ6.
Poderão se inscrever pessoas com atuação profissional e/ou acadêmica na área e alunos de pós-graduação Strictu Sensu matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, com desenvolvimento de pesquisas na área, ou demais áreas conexas às discussões. Preferencialmente, espera-se que o candidato tenha conhecimento de inglês e/ou outros idiomas, visto que parte do material discutido nos encontros será referente a produções estrangeiras.
Reserva de Vagas, Equidade de gênero e Inclusão: Serão ofertadas 5 (cinco) vagas para membros do Núcleo Digitalização das Serventias, de modo que, ao menos ⅓ das vagas disponíveis (2 vagas) para o grupo de estudos será destinada a mulheres. Encorajamos a inscrição de pessoas de grupos minoritários (LGBTQIA+, pessoas com deficiência) e autodeclaradas negras ou indígenas. Suas candidaturas terão prioridade e parte das posições preenchidas pode ser destinada exclusivamente a elas.
Caso necessário, os candidatos selecionados na primeira etapa (análise documental) poderão ser convidados a realizar entrevistas antes da divulgação do resultado final.
Cronograma (INSCRIÇÕES PRORROGADAS)
- 22/07 a 22/08 – Período de inscrições (Prorrogado)
- 23/08 a 30/08 – Entrevistas com os selecionados na 1ª etapa (caso necessário)
- 31/08 – Divulgação das pessoas selecionadas
- Setembro – Início das atividades do Núcleo
Encontros
Os encontros do grupo ocorrerão quinzenalmente e serão realizados virtualmente pela plataforma Zoom. A duração dos encontros será de 1 hora e 30 minutos (1h30). Para determinados temas, poderão ser convidados especialistas internacionais para o debate interno. Os encontros serão realizados sempre nas quartas-feiras no período vespertino, às 16h (horário de Brasília).
O grupo será organizado pelo Prof. Dr. Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute e docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha), e pelos coordenadores e pesquisadores do Legal Grounds Institute envolvidos no Núcleo.
Demais informações, envie e-mail para contato@legalgrounds.com.br
