Membro do Legal Grounds tem trabalho aprovado em jornada da Câmara dos Deputados

Francisco Cavalcante, gestor do Legal Grounds Institute, teve seu trabalho aprovado para apresentação na XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, tradicional evento de pesquisa da casa que, nesta edição, se concentrará no tema “Parlamento e Inovação”.

A pesquisa de Cavalcante, intitulada “Infraestrutura digital e direito à educação: análise da produção legislativa no Congresso Nacional (2020-2021)”, foi desenvolvida em parceria com Enya Costa, no âmbito do Observatório do Direito à Educação da USP, e em colaboração com o Núcleo de Infraestrutura e Regulação do Legal Grounds.

O trabalho, que integra o eixo Gestão pública no Poder Legislativo da jornada, busca analisar como o Congresso Nacional atuou para garantir a infraestrutura digital no contexto de Ensino Remoto Emergencial na pandemia, identificando as principais proposições dos parlamentares e as perspectivas nesse tema.

Em sua décima terceira edição, a Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, no formato presencial e híbrido, no Auditório do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, em Brasília/DF.

Sobre o autor
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Legal Grounds Institute

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.
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