Membro do Legal Grounds tem trabalho aprovado em jornada da Câmara dos Deputados

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Francisco Cavalcante, gestor do Legal Grounds Institute, teve seu trabalho aprovado para apresentação na XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, tradicional evento de pesquisa da casa que, nesta edição, se concentrará no tema “Parlamento e Inovação”.

A pesquisa de Cavalcante, intitulada “Infraestrutura digital e direito à educação: análise da produção legislativa no Congresso Nacional (2020-2021)”, foi desenvolvida em parceria com Enya Costa, no âmbito do Observatório do Direito à Educação da USP, e em colaboração com o Núcleo de Infraestrutura e Regulação do Legal Grounds.

O trabalho, que integra o eixo Gestão pública no Poder Legislativo da jornada, busca analisar como o Congresso Nacional atuou para garantir a infraestrutura digital no contexto de Ensino Remoto Emergencial na pandemia, identificando as principais proposições dos parlamentares e as perspectivas nesse tema.

Em sua décima terceira edição, a Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, no formato presencial e híbrido, no Auditório do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR, em Brasília/DF.

Sobre o autor
Legal Grounds Institute

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Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.
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