O impasse das contas inautênticas na regulação das redes sociais

Diante do debate sobre o combate às fake news no Brasil e da movimentação em torno do Projeto de Lei 2.630/2020, os diretores do Instituto LGPD — Ricardo Campos, Juliano Maranhão e Juliana Abrusio — elaboraram artigo de opinião no Conjur. Em seu texto, os diretores propõem uma abordagem para responsabilizar os controladores de contas inautênticas em redes sociais sem interferir excessivamente na privacidade dos usuários legítimos de boa-fé ou no modelo de negócio das redes.

Para saber mais: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/direito-tecnologia-impasse-contas-inautenticas-regulacao-redes

Sobre o autor
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Legal Grounds Institute

Produzindo estudos sobre políticas públicas para a comunicação social, novas mídias, tecnologias digitais da informação e proteção de dados pessoais, buscando ajudar na construção de uma esfera pública orientada pelos valores da democracia, da liberdade individual, dos direitos humanos e da autodeterminação informacional, em ambiente de mercado pautado pela liberdade de iniciativa e pela inovação.
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