Observatório de Neurodireitos do Legal Grounds participa de seminário sobre direito, IA e saúde na Universidade Mackenzie

Por Marina Crivelli Simões

Nesta semana, o Legal Grounds Institute participou do Seminário “Interfaces entre Direito, Inteligência Artificial e Saúde”, organizado pelo Núcleo de Inovações Tecnológicas da Mackenzie Integridade, realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Participaram do evento, representando o Observatório de Neurodireitos, os pesquisadores Humberto Fasano e Mariana Ruzzi, e a estagiária de pesquisa Marina Crivelli.

A programação do evento contou com três painéis. Os dois primeiros, intitulados “Desafios para Implementar a IA na Saúde” e “Ética em IA e Saúde”, reuniram especialistas das áreas do Direito e da Medicina para discutir as dificuldades na implementação da Inteligência Artificial nos sistemas de saúde público e privado, bem como suas respectivas implicações éticas.

O terceiro painel focou especificamente nos neurodireitos, com a participação dos pesquisadores do Legal Grounds Institute: a pesquisadora Mariana Ruzzi e Humberto Fazano, coordenador do Observatório de Neurodireitos do Instituto. A mesa também contou com a pesquisadora Sofia Marshallowitz e foi mediada pelo Marcelo Fonseca.

Em sua fala, Humberto Fazano apresentou um panorama sobre neurotecnologias, contextualizando informações importantes sobre suas principais características e a evolução das discussões sobre neurodireitos ao redor do mundo. Também defendeu a necessidade de leis que mitiguem os efeitos negativos das neurotecnologias. A pesquisadora Mariana Ruzzi contribuiu com suas reflexões sobre a interferência da neurotecnologia na autonomia da vontade dos indivíduos. Por fim, Sofia Marshallowitz trouxe à discussão uma perspectiva filosófica sobre a questão do livre-arbítrio.

O evento proporcionou uma manhã rica em conhecimento e aprendizado, com a participação ativa do público demonstrando interesse  em  debater temas extremamente relevantes para a sociedade atual.

Confira a integra do evento abaixo:

Sobre o autor
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Francisco Cavalcante

Gestor Executivo no Legal Grounds Institute. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui formação técnica em Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Coordenador do Observatório do Direito à Educação da Universidade de São Paulo (USP). Membro associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Alumni em Governança da Internet pela South School on Internet Governance (SSIG), onde cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet, participante do Programa Youth 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e do Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC 40). Participa recorrentemente de fóruns internacionais representando a juventude brasileira como Embaixador, entre eles: Brazil Conference at Harvard&MIT, Young Americas Forum/Summits of the Americas e One Young World Summit.
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Francisco Cavalcante

Gestor Executivo no Legal Grounds Institute. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Possui formação técnica em Eletromecânica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Coordenador do Observatório do Direito à Educação da Universidade de São Paulo (USP). Membro associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Alumni em Governança da Internet pela South School on Internet Governance (SSIG), onde cursa Diplomatura Universitaria en Gobernanza y Regulaciones de Internet, participante do Programa Youth 2024, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e do Registro de Endereços da Internet para a América Latina e o Caribe (LACNIC 40). Participa recorrentemente de fóruns internacionais representando a juventude brasileira como Embaixador, entre eles: Brazil Conference at Harvard&MIT, Young Americas Forum/Summits of the Americas e One Young World Summit.

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