Regulação de Mercados Digitais no Brasil: contribuições ao PL 2768/2022
O presente relatório “Regulação de Mercados Digitais no Brasil: contribuições ao PL 2768/2022” consolida as contribuições do Núcleo de Mercados Digitais do Legal Grounds Institute, em resposta à tomada de subsídios e consulta pública para a construção da lei para os Mercados e Serviços Digitais no contexto brasileiro, por iniciativa da Frente Parlamentar Mista pela […]
Sandbox regulatório de Inteligência Artificial: contribuições à Consulta Pública da ANPD
O presente relatório intitulado “Sandbox regulatório de Inteligência Artificial: contribuições à Consulta Pública da ANPD” consolida as contribuições individuais de quatro organizações – o Legal Grounds Institute, o Center for Artificial Intelligence (C4AI), a Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial e o Hospital Israelita Albert Einstein – em resposta à consulta pública promovida pela […]
Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
Em consonância com a crescente demanda global por uma governança de dados mais eficaz e uma proteção integral, o Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais reuniu autoridades do setor público e representantes dos Três Poderes, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil brasileira. O objetivo desse encontro foi aprofundar discussões pertinentes […]
Pesquisa do LGi é reconhecida como personalidade negra influente em direito e tecnologia
Jéssica Guedes, pesquisadora do Legal Grounds, foi reconhecida pelo Aqualtune Lab como uma figura destacada na interseção entre direito e tecnologia da informação e comunicação. Ingressando no Legal Grounds em 2021, ela se junta a influentes personalidades brasileiras da lista, como o deputado federal Orlando Silva, a cientista Nina da Hora, a jornalista Nina Santos […]
Legal Grounds participa de simpósio do NIC.br sobre crianças na internet
O Legal Grounds Institute participou do 8º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, realizado em São Paulo, pelo NIC.br. Nosso pesquisador Silvio Campos, esteve presente, acompanhando os paineis de discussão desse tema que é tão caro para nós no instituto. Além disso, Paloma Mendes, coordenadora do Observatório de Educação Digital, parceria entre PlacaMãe.Org_ e Legal […]
Pesquisadora do Legal Grounds compartilha experiências de pesquisa no Weizenbaum Institut, na Alemanha
Marina Giovanetti compartilha as principais experiências de pesquisa na Alemanha. A desinformação nas redes sociais e a proteção de dados pessoais são temas que têm ganhado destaque em todo o mundo, à medida que a sociedade digital se expande e evolui. Para entender melhor esses fenômenos complexos e enriquecer sua pesquisa de doutorado, a pesquisadora […]
Pesquisadora do Legal Grounds apresenta dissertação sobre proteção de dados na USP
O Legal Grounds Institute tem a honra de parabenizar a pesquisadora Amália Batocchio pela sua mais recente conquista acadêmica. Ontem, Amália obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Sob a orientação do diretor do Legal Grounds, Juliano Maranhão, Amália apresentou sua dissertação, intitulada “Natureza jurídica dos dados pessoais e […]
Diretor do Legal Grounds publica artigo em livro sobre GDPR de editora alemã
A Editora alemã NOMOS acaba de lançar o livro “General Data Protection Regulation: Article-by-Article Commentary”, que reúne comentários à General Data Protection Regulation (GDPR). Nele, Juliano Maranhão, nosso diretor, contribui com comentários relacionados à inteligência artificial, abordando o artigo 25 que trata de privacy by design e by default, bem como o tema da pseudonimização […]
A importância da transferência internacional de dados
Por Bernardo Fico Originalmente publicado no Jota. Os mecanismos de transferência internacional de dados desempenham um papel central ao assegurar o fluxo de dados eficiente entre diferentes países. Dentre as possibilidades que legitimam esse intercâmbio de dados, está o reconhecimento de países estrangeiros como aptos a receber os dados pessoais, o que é conhecido como […]
Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil
Por Amália Batocchio, Bernardo Fico, Beatriz de Sousa e Humberto Fazano Publicado originalmente no Jornal Jurid. Em julho deste ano, a Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) estabeleceu um importante precedente no caso envolvendo a Autoridade Federal da Concorrência alemã (Bundeskartellamt)e a Meta Platforms Ireland, subsidiária europeia da empresa controladora do Facebook, Instagram e […]
