Pesquisador do Legal Grounds palestra sobre direito digital em evento da Faculdade CTA
O pesquisador do Legal Grounds, Silvio Campos, proferiu palestra no evento realizado pelo Núcleo Avançado de Ensino Jurídico (NAEJ) da Faculdade CTA – Centro de Treinamento Acadêmico, em São Paulo. O tema abordado na palestra foi “Direito Digital e a aplicação da LGPD no cotidiano”. O evento proporcionou discutir, junto a estudantes, questões relevantes relacionadas […]
Legal Grounds participará do Seminário de Governança das Redes, em Belo Horizonte
Nos próximos 5 e 6 de setembro, o Legal Grounds participa da 4ª edição do Seminário Governança das Redes, organizado pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), em Belo Horizonte (MG). Nosso gestor executivo, Francisco Cavalcante, marcará presença no evento e apresentará duas pesquisas nos GTs de Proteção de Dados e Conectividade Significativa, desenvolvidas […]
Legal Grounds reúne representantes de organizações no Seminário de proteção de crianças em ambientes digitais
O Seminário Proteção de Crianças em Ambientes Digitais, organizado pelo Legal Grounds, foi um evento híbrido que reuniu mais de 400 participantes e mais de 100 organizações, incluindo empresas de tecnologia, governo, academia e organizações da sociedade civil. O evento abordou questões relacionadas à proteção dos direitos das crianças e adolescentes no ambiente digital, em […]
Política Nacional de Educação Digital e a proteção de dados de crianças
Por Silvio Tadeu de Campos, pesquisador do Legal Grounds Institute. Publicado originalmente no Conjur. Na data de 11 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.533, que institui a Política Nacional de Educação Digital no território brasileiro. Tal criação representa um marco de fundamental importância para a […]
Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente
Por Marina Giovanetti Lili Lucena, pesquisadora do Legal Grounds Institute. Publicado originalmente no Migalhas. O uso crescente de aparelhos tecnológicos e redes sociais tem suscitado diversas discussões em todo o mundo, principalmente sobre como efetivar a privacidade e a proteção de dados pessoais dos indivíduos. No Brasil, desde 2022, o direito à proteção dos dados […]
Pesquisadora do Legal Grounds palestra no 2ª Privacy by Minas, em Belo Horizonte
Nossa pesquisadora Tatiana Bhering Roxo participou, em Belo Horizonte, da segunda edição do Privacy by Minas, representando o Legal Grounds Institute, nesta terça-feira. Tatiana palestrou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplicada ao setor de Recursos Humanos, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). O Privacy by Minas […]
Livro “Direito Digital em Juízo” será lançado em seminário do Legal Grounds
📚 Temos a honra em anunciar o lançamento do livro “Direito Digital em Juízo: moderação de conteúdo on-line”, dentro da programação do nosso Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais 📚 Convidamos você para o lançamento presencial deste atual e importante trabalho de Maria Gabriela Grings, coordenadora do Legal Grounds. 📅 Data: 28 de […]
Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital
Por Ricardo Campos. Publicado originalmente na Coluna de Fausto Macedo, no Estadão. Há quase duas décadas, em 1996, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNESCO) instituiu um grupo de trabalho, integrado por especialistas, com o intuito de fixar as bases mundiais para a educação do século seguinte. Da comissão, resultou o estudo Educação: […]
Lei Geral de Proteção de Dados completa 5 anos
Hoje celebramos o aniversário de 5 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)! O Legal Grounds Institute se une a essa importante marca, reconhecendo os avanços significativos em privacidade e segurança de dados no Brasil. Por aqui, nós continuamos empenhados em promover a compreensão e o cumprimento dessa legislação fundamental para a […]
Dados pessoais e contratação de cloud computing no setor público
Por Tatiana Meinhart Hahn, membro do Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem do Legal Grounds. Originalmente, publicado no Conjur. Um novo normativo com diretrizes sobre o uso e contratação de serviços de computação em nuvem está em construção na Administração Pública federal e abrangerá mais de 200 órgãos do Sistema de Administração dos […]
