Inscrições prorrogadas para o Núcleo de Proteção de Crianças On-line e Laboratório de Pesquisa em Saúde Digital
O Legal Grounds Institute anuncia a prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo de Pesquisadores 2025, as quais estarão abertas até o dia 14 de fevereiro. Agora, você tem mais uma chance para participar do Núcleo de Proteção de Crianças On-line e do Laboratório de Saúde Digital. Estamos muito contentes com as diversas candidaturas que […]
Diretor do Legal Grounds participa de audiência pública da AGU sobre plataformas digitais nesta quarta-feira (22)
O diretor do Legal Grounds Institute estará presente na audiência pública organizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília. O evento reunirá representantes de plataformas digitais, especialistas, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas […]
Aprovado o projeto de lei n.º 2.628/2022, que estabelece direitos digitais de crianças e adolescentes
Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, explicou em sua fala de abertura que a pauta da proteção em ambiente digital de crianças e adolescentes surgiu há dois anos no instituto. Naquela oportunidade, o Senador Alessandro Vieira enviou uma carta, na qual solicitou formalmente a elaboração de uma nota técnica constando o que havia de […]
Curadores da liberdade de expressão e suas obrigações
Por Ricardo Campos Publicado orginalmente na Revista Consultor Jurídico (Conjur) Estamos num processo de readequação da responsabilidade dos intermediários da internet no mundo. Até mesmo a lendária seção 230 do CDA americano de 1996 [1], que inaugurou uma completa imunização da responsabilidade dos intermediários no inicio da internet, está sendo revisitada. No caso Anderson v. TikTok de 2024 [2], […]
Diretor do Legal Grounds lança estudo sobre art. 19 do Marco Civil da Internet e pluralidade de provedores
Biblioteca Digital | O Legal Grounds Institute apresenta com exclusividade a publicação “O Art. 19 do Marco Civil da Internet e a Pluralidade de Provedores da Internet”, de autoria do Professor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds. O estudo defende a necessária diferenciação conceitual e regulatória entre os diversos tipos de provedores de aplicação de […]
Mercado Livre pede que STF diferencie marketplace de rede social
Por Carolina Cruz Publicado originalmente no Tele.Síntese em 4 de outubro de 2024 | 12:52 Diante da tendência de revisão do artigo 19 do Marco Civil da Internet, empresa ajusta argumento em petição ao Supremo e anexa parecer do professor Ricardo Campos pelo reconhecimento da diferenciação no que diz respeito à responsabilidade pela moderação. A […]
Artigo: Um tom liberal para regulação digital
O que está em jogo é garantir e fomentar uma pulsante criatividade da sociedade para que pessoas comuns possam de fato criar e inovar no âmbito digital Por Ricardo Campos Originalmente publicado no Jornal OGLOBO. Há uma atual tendência de movimentação do pêndulo político da esquerda para a direita no globo. Pode-se ler esse movimento […]
Diretor do Legal Grounds participa de evento sobre Inclusão Digital e Big Techs, organizado pela Editora Globo
Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds, participou do evento “Inclusão Digital e as Big Techs”, organizado pela Editora Globo, nesta última quarta-feira (10). O evento contou com a presença de importantes figuras do setor, incluindo o Ministro das Comunicações Juscelino Filho, Hermano Tercius, secretário Nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Bruno Vinícius Fernandes, Professor […]
Campos: Corte alemã pavimenta caminho para o “fair share”
Por Ricardo Campos Originalmente publicado no Tele.síntese Por Ricardo Campos* O tema do fair share tem sido um dos principais e mais importantes nas discussões sobre a regulação do espaço digital dos últimos anos. E não por acaso. Pela primeira vez, liga-se níveis até então invisíveis no debate: a relação entre a infraestrutura de telecomunicações […]
Diretor do Legal Grounds participa do Privacy Symposium na Itália e palestra sobre códigos de conduta
O diretor do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos, participou, representando o instituto, do Privacy Symposium 2024, evento realizado em Veneza, Itália. No painel “Exploring the Potential of International Codes of Conduct”, o diretor discutiu códigos de conduta no contexto europeu ao lado de representantes de empresas e academia. Além de Campos, o painel contou com […]
