Ricardo Campos é nomeado para comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil

O Legal Grounds Institute tem o prazer de informar que o diretor do Instituto, Ricardo Campos, foi nomeado para compor a comissão de juristas responsável pela reforma e atualização do Código Civil de 2002, no Senado Federal. A formalização da Constituição da comissão ocorreu nesta quinta-feira, 24, por iniciativa do Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do […]
Diretor do Legal Grounds participa de audiência pública no Senado sobre lobby e transparência pública

Na manhã desta quarta-feira, o diretor do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos, participou de audiência pública no Senado Federal, que reuniu especialistas e representantes da sociedade para debater questões relacionadas à representação de interesses junto a agentes públicos. Entre os pontos discutidos, estiveram a transparência governamental, acesso à informação e medidas de combate à corrupção. […]
MDHC entrega relatório com propostas contra discurso de ódio; diretor do Legal Grounds integrou GT que discutiu o tema

[17:34, 05/07/2023] Francisco Cavalcante: O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania entregou, nesta semana, o “Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil”, produzido pelo Grupo do Trabalho (GT), em que o diretor do Legal Grounds, Ricardo Campos, fez parte. O documento traz um diagnóstico, diretrizes e recomendações […]
Legal Grounds participa de Fórum Jurídico de Lisboa e debate plataformas digitais

O Legal Grounds Institute participou, nessa semana, do XI Fórum Juridico de Lisboa, que reúne importantes autoridades brasileiras e europeias para discutir o tema “Governança e Constitucionalismo Digital”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participaram do evento, representando o instituto, o diretor Ricardo Campos, a pesquisadora Carolina Xavier e a membra do Grupo […]
Diretor e pesquisadora publicam artigo sobre dados pessoais e eHealth

Em um contexto de crescente aplicação de tecnologias da informação e comunicação no setor da saúde, os dados pessoais dos pacientes se tornam centrais para a prestação de quaisquer serviços de saúde. Nesse contexto, propostas como a interoperabilidade entre bases de dados no setor são vistas como formas de optimizar a prestação dos serviços de […]
Opinião: Considerações sobre o uso de IAs generativas no setor público

Por Ricardo Campos e Rodrigo Badaró, publicado originalmente no Conjur. No final de 2022, a empresa OpenAI lançou o Chat GPT, modelo de linguagem natural em larga escala projetado para gerar respostas sobre diversos assuntos e em diferentes contextos. A ferramenta é treinada com base um imenso conjunto de dados de páginas da web e, […]
Legal Grounds participa de evento do IREE sobre fair share e infraestrutura digital em São Paulo

Por Francisco Cavalcante, do Legal Grounds Institute. O Legal Grounds Institute participou, na última semana, do evento “Fair share e a sustentabilidade da infraestrutura digital”, organizado pelo IREE e pelo nosso diretor Ricardo Campos. O evento reuniu autoridades e representantes de empresas e da sociedade civil para debater as propostas do fair share, que visam […]
A justiça social no setor de telecomunicações

Por Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute. O Plano Estratégico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para 2023-2027, cujo slogan é “Conectar o Brasil para melhorar a vida dos cidadãos”, apresenta um conjunto de objetivos considerados fundamentais para sua atuação regulatória nesse período. De acordo com o documento, a pretensão é “criar as condições […]
Diretor do Legal Grounds participa de evento sobre saúde digital no Einstein

O diretor do Legal Grounds, Ricardo Campos, participou de evento sobre inovação e saúde digital no Hospital Albert Einstein. Campos esteve na abertura do ”Einstein Frontiers: Inovação, Saúde Digital, Tecnologia Médica, Bioconvergência, Cirurgia Robótica e Hospital do Futuro”. “A saúde é um dos âmbitos onde a aplicação de IA encontra impactos positivos e concretos, gerando […]
Fair share no setor da telecomunicação: o que está em jogo?

Por Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute. Publicado originalmente no Jota em 18/05/2023 00:10 No final de fevereiro, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a iniciativa do fair share, nome dado às propostas que pretendem repassar às grandes empresas de tecnologia parte dos custos de atualização e manutenção da infraestrutura que viabiliza […]