Legal Grounds abre seleção para grupo de estudos sobre computação em nuvem
O Legal Grounds Institute, em colaboração com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IREE, acaba de anunciar a abertura de inscrições para o Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem. Trata-se de um grupo de estudos mensal cujo objetivo é discutir os serviços de computação em nuvem, com um enfoque especial no tratamento […]
Proteção de Dados e Registro Imobiliário
O presente documento foi produzido por solicitação e direcionado ao Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro-IRIB e ao NEAR- Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico- NEAR como material de suporte para reflexão sobre medidas a serem adotadas para adequação das normas de serviço do Registro de Imóveis. O conteúdo do documento é de […]
Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle
Na mais recente coluna Direito Digital (Conjur), Juliana Abrusio, Juliano Maranhão, Ricardo Campos e Nuria López abordam a questão do sigilo telemático de dispositivos determinados por geolocalização. Este tema será abordado, em breve, pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da investigação do caso da vereadora carioca Marielle Franco e do seu […]
Atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news
Dando continuidade à coluna Direito Digital no Conjur, os diretores do Instituto LGPD, Juliano Maranhão, Juliana Abrusio e Ricardo Campos, publicaram texto sobre a atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news. Neste artigo de opinião, os diretores discutem os três projetos de lei que tratam do tema das fake news, analisando os […]
Covid-19: como promover a saúde pública e proteger a privacidade?
Diante do dilema entre o colapso do sistema de saúde e o colapso da economia, o desafio atual em vários países é pensar estrategicamente a retomada das atividades cotidianas, sem que o contágio da Covid-19 force nova interrupção, com consequências ainda mais desastrosas para a economia. A tecnologia de dados tem oferecido soluções para contornar […]
A divisão informacional de Poderes e o Cadastro Base do Cidadão
Em artigo para o jornal Jota, Juliano Maranhão e Ricardo Campos, diretores do Instituto LGPD, analisaram o decreto de criação do Cadastro Base do Cidadão, instituído pelo governo federal para unificar as bases de dados públicas. Para saber mais: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-divisao-informacional-de-poderes-e-o-cadastro-base-do-cidadao-18102019
Fake news e a crônica do caixa 2 anunciado
Em conjunto com Fabrício Benevenuto, os diretores do Instituto LGPD Juliano Maranhão e Ricardo Campos publicaram artigo na Folha de São Paulo em que abordam as dificuldades que a Justiça Eleitoral enfrenta para acompanhar os gastos em publicidade microdirecionada na internet. Para saber mais: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/04/ricardo-r-campos-juliano-maranhao-e-fabricio-benevenuto-fake-news-e-a-cronica-do-caixa-2-anunciado.shtml
