Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, iniciou hoje uma série de audiências públicas para discutir as normas do sistema eleitoral em 2024. Entre as propostas em pauta para as eleições deste ano, destaca-se a abordagem sobre a Inteligência Artificial (IA).
A corte manifesta preocupação em relação ao uso dessa tecnologia, reconhecendo seu potencial impacto em todo o processo eleitoral.
O TSE está considerando sugerir a proibição de conteúdos gerados por IA e a imposição de penalidades para a divulgação de informações falsas ou descontextualizadas. Juliano Maranhão, diretor do Legal Grounds Institute, destaca que os deepfakes, manipulações de áudio e vídeo com o intuito de distorcer a realidade, ampliam as preocupações, podendo criar desequilíbrios próximos às eleições.
A segunda inquietação envolve o direcionamento de conteúdo personalizado, que, segundo Maranhão, pode influenciar eleitores, especialmente quando associado à desinformação. Ele ressalta a importância de introduzir regras de transparência para o uso generalizado dessa tecnologia.
Maranhão enfatiza a necessidade de evitar generalizações prejudiciais à inteligência artificial, destacando que seu uso legítimo pode contribuir para a fluidez discursiva, adicionar filtros de imagem ou simplesmente reduzir os custos de campanha de maneira democrática.
