Legal Grounds participa de evento do IREE sobre fair share e infraestrutura digital em São Paulo

Por Francisco Cavalcante, do Legal Grounds Institute.

O Legal Grounds Institute participou, na última semana, do evento “Fair share e a sustentabilidade da infraestrutura digital”, organizado pelo IREE e pelo nosso diretor Ricardo Campos. O evento reuniu autoridades e representantes de empresas e da sociedade civil para debater as propostas do fair share, que visam incluir as plataformas digitais nos custos de atualização e manutenção das redes, hoje responsabilidade das companhias de telecomunicação.

A abertura do evento foi promovida pelo diretor do Legal Grounds, que destacou que aquele seria apenas o primeiro de vários debates a serem realizados sobre o assunto. “A discussão sobre o fair share surge na Europa, é um tema novo e o Brasil tem a oportunidade de participar do debate global. Estamos em um momento de construção jurídica que também toca questões de política pública”, disse Campos.

Também representaram o Legal Grounds Institute, na condução dos debates, as coordenadoras institucionais Bianca Mollicone e Maria Gabriela Grings, que atuaram como moderadoras dos painéis.

Participaram da discussão, nomes como Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL, Walfrido Warde, presidente do IREE, Camilla Tapias, vice-Presidente da Telefônica Vivo, José Félix, Presidente da Claro Brasil, Paula Bernardi, Assessora Sênior de Políticas e Advocacy da Internet Society, Artur Coimbra de Oliveira e Alexandre Freire, Conselheiros da ANATEL e Cleveland Prates, professor da FGV.

As discussões estão disponíveis no canal do IREE, no Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=VKufJIBX7j0

Confira alguns registros de nossa participação no evento.

Sobre o autor
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Ricardo Campos

Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Participa recorrentemente em audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito e tecnologia. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory (2022). Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Consultor jurídico e parecerista
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Docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Atua com regulação de serviços digitais, proteção de dados, direito público e regulatório. Participa recorrentemente em audiências públicas e comissões no Congresso brasileiro e em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito e tecnologia. Ganhador do prêmio Werner Pünder sobre regulação de serviços digitais (Alemanha, 2021) e do European Award for Legal Theory da European Academy of Legal Theory (2022). Coordenador da área de Direito Digital da OAB Federal/ESA Nacional. Diretor do Legal Grounds Institute. Consultor jurídico e parecerista

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