O Legal Grounds Institute tem a honra de anunciar a nomeação do diretor Juliano Maranhão para compor a Comissão de Proteção de Dados (CPD) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 30/2023, assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
A Comissão de Proteção de Dados do CNJ possui um papel consultivo fundamental, sendo responsável por propor diretrizes e critérios relacionados à aplicação, interpretação e adequação das serventias extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A nomeação do diretor Juliano Maranhão para compor a CPD é mais uma conquista e reconhecimento do impacto nacional alcançado pelo Legal Grounds. Como uma das principais instituições de pesquisa em direito digital e proteção de dados no país, o instituto em desempenhado um papel fundamental na promoção da conscientização e da expertise nessa área.
A nomeação de Maranhão para a Comissão de Proteção de Dados do CNJ fortalece ainda mais o compromisso do Legal Grounds em contribuir para o desenvolvimento de políticas e diretrizes que garantam a adequada proteção dos dados pessoais no Brasil.
O Legal Grounds parabeniza o diretor por sua nomeação e reafirma seu compromisso contínuo em promover o conhecimento, a pesquisa e a excelência na área de proteção de dados. A instituição permanece empenhada em contribuir para a construção de um ambiente jurídico atualizado em relação às questões de privacidade e proteção de dados no Brasil.
