O Legal Grounds Institute, em colaboração com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IREE, acaba de anunciar a abertura de inscrições para o Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem. Trata-se de um grupo de estudos mensal cujo objetivo é discutir os serviços de computação em nuvem, com um enfoque especial no tratamento de dados pessoais e sensíveis no setor de saúde. O grupo contará com a presença de especialistas nacionais e internacionais convidados.
A atual transformação do espaço digital e o uso cada vez mais frequente de serviços de tratamento de dados em nuvem apresenta uma série de desafios que afetam diversos aspectos e atores. Os regimes jurídicos protetivos que regem os dados pessoais armazenados, a controladoria conjunta, o exercício da jurisdição e soberania sobre os dados, além de questões de segurança e interoperabilidade são apenas alguns exemplos.
Consciente dessa realidade, o Legal Grounds Institute tem como propósito criar um ambiente propício para a construção conjunta do conhecimento, focado na intersecção entre novas tecnologias e o direito. Baseado em uma experiência internacional e orientado pelos valores e garantias fundamentais, o instituto abre agora este edital público em meio acadêmico e plural, seguindo a tendência internacional de criação de arcabouço legal para esses serviços.
Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para membros do Grupo de Estudos. Poderão se inscrever pessoas com atuação profissional e/ou acadêmica na área e alunos de pós-graduação Strictu Sensu matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, com desenvolvimento de pesquisas nas áreas de Direito Digital, Direito Regulatório, Direito à Saúde, Direito Internacional, Direito Constitucional ou demais áreas conexas às discussões.
O grupo será organizado pelo Prof. Dr. Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute e docente da Goethe Universität Frankfurt am Main; Rogéria Cruz, diretora jurídica do Hospital Israelita Albert Einstein; Marcos Ottoni, coordenador geral jurídico da CNSaúde; Débora Batista Araújo, DPO certificada pela Maastricht University/Holanda; além dos coordenadores e pesquisadores do Legal Grounds Institute.
Cronograma
● 08/05 – Divulgação do Edital;
● 08/05 – Abertura do Período de Inscrições;
● 21/05 – Encerramento das Inscrições (às 23h59min);
● 31/05 – Resultado do Processo Seletivo.
