Nosso próximo webinar receberá Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital, na série Regulação das Plataformas Digitais, do Núcleo de Mercados Digitais do Legal Grounds Institute, e trará para o debate os novos desafios da relação entre telecomunicações e plataformas digitais, bem como suas implicações no campo da regulação.
A internet se desenvolveu dentro da infraestrutura de telecomunicações. Naturalmente que as plataformas digitais que foram surgindo a partir da internet também se basearam e continuam se baseando nessa infraestrutura. Na realidade, o serviço da internet e, em particular, a evolução do tráfego de dados, se tornou o farol de todo o investimento nas redes de telecomunicações.
O conceito de neutralidade de rede, por exemplo, se baseava na ideia que existia um gargalo competitivo nas infraestruturas de rede e que este não poderia prejudicar o funcionamento e a concorrência no serviço de internet. Atualmente, há preocupação com o gargalo competitivo nas plataformas digitais, o que gerou novas regulamentações, como o Digital Markets Act (DMA) na Europa.
Discussões sobre o fair share no financiamento dos investimentos em redes de internet pelos geradores de tráfego também se tornaram mais relevantes. Os reguladores, de outro lado, contam com um “estoque regulatório” que se baseia ainda fortemente no paradigma anterior. As mudanças tecnológicas ocorridas no mundo digital, no entanto, requerem ajustes na forma em que se regula o setor de telecomunicações. Ou seja, há uma necessidade urgente de um catch-up regulatório que leve em conta a dramática alteração do cenário econômico do setor de telecomunicações gerada por essa evolução tecnológica no mundo digital.
É nessa sexta-feira, 22.03, às 9h10min, no nosso canal no YouTube. Ative o lembrete em https://lnkd.in/dxSTjk8T e junte-se a Juliano Maranhão, Bianca Mollicone, Cesar Mattos e Vinicius Klein.
