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Debate público sobre as principais pautas de regulação de infraestrutura do Brasil
O Legal Grounds Institute, em parceria com o IREE, criou o Núcleo de Infraestrutura e Regulação (NIR) com o objetivo de instigar o debate público sobre as principais pautas de regulação de infraestrutura do Brasil. Os estudos e pesquisas em regulação de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento regulatório, econômico e social brasileiros. A regulação é responsável por garantir que as empresas que prestam serviços públicos essenciais, como energia elétrica, transporte e telecomunicações, ofereçam serviços de qualidade.
Nesse sentido, o Legal Grounds Institute, como um think tank comprometido com o debate público, dedica-se a promover o desenvolvimento sustentável, a governança democrática e boas práticas, através de eventos, pesquisas e análises da regulação de infraestrutura.
A atuação do Legal Grounds Institute é importante porque contribui para o aprimoramento do sistema regulatório brasileiro, buscando soluções inovadoras e eficazes para os desafios enfrentados pelo setor. Através de seus debates e pesquisas, o instituto pode identificar problemas regulatórios, avaliar a eficácia das políticas públicas e propor soluções para melhorar a qualidade dos serviços e a eficiência do setor. Além disso, também promove diálogos com os principais stakeholders, como governos, empresas e sociedade civil, para construir consensos em torno de questões regulatórias importantes.
Em resumo, as discussões em regulação de infraestrutura são fundamentais para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade, promover o desenvolvimento regulatório, econômico e social do país e proteger os direitos dos consumidores. Pretendemos, com o Núcleo de Infraestrutura e Regulação, que a atuação do Legal Grounds Institute seja um exemplo importante de como o debate neste tema pode contribuir para o avanço do sistema regulatório brasileiro.
Legal Grounds Institute
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