ANPD tenta figurar como liderança no debate da inteligência artificial
Por Diogo Manganelli Orginalmente publicado o Conjur. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em sua página oficial uma notícia relevante, tendo sido formalmente apontada como órgão regulador do Sistema Nacional de Regulação e Governança em Inteligência Artificial (SIA). Mas o que significa, na prática, a atribuição da Autoridade à coordenação da SIA […]
Diretor do Legal Grounds participa do Privacy Symposium na Itália e palestra sobre códigos de conduta
O diretor do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos, participou, representando o instituto, do Privacy Symposium 2024, evento realizado em Veneza, Itália. No painel “Exploring the Potential of International Codes of Conduct”, o diretor discutiu códigos de conduta no contexto europeu ao lado de representantes de empresas e academia. Além de Campos, o painel contou com […]
Internacionalização: diretor do Legal Grounds palestrará no Privacy Symposium na Itália
O diretor do Legal Grounds Institute, Ricardo Campos, participará como palestrante na edição do evento internacional Privacy Symposium, nesta quarta-feira (12), em Veneza, Itália. Campos fará parte do painel “Exploring the Potential of International Codes of Conduct”, presidido por Gabriela Mercuri, da Scope Europe. Também participarão como palestrantes Lorelien Hoet (Microsoft), Nathaly Rey (Google Cloud) […]
Membros do Centro de Direito Civil do Legal Grounds participam de Data Governance School LatAm na FGV Rio
Na última semana, membros do Centro de Direito Civil e e Novas Tecnologias do Legal Grounds, incluindo Juliana Domingues, Francisco Cavalcante e Erica Bakonyi, participaram da Data Governance School LatAm, um evento organizado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Rio. O objetivo da DGSL é desenvolver uma plataforma de aprendizado para facilitar […]
Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
Por Bernardo Fico, João Navas e João Pedro Nazareth Publicado originalmente na Revista Consultor Jurídico (Conjur) A integração de crianças e adolescentes ao mundo virtual é um fenômeno consolidado pela expansão do acesso à internet, em especial por meio de dispositivos móveis. No Brasil, 92% da população entre os 9 e os 17 anos de […]
A Inteligência artificial nas relações de emprego
Por Tatiana Bhering Roxo A inteligência artificial está modificando a forma como as pessoas exercem uma série de atividades e impactando o mercado de trabalho. As novas tecnologias e o uso de inteligência artificial já estão presentes nas relações trabalhistas e surge uma série de questionamentos, tais como: (i) quais parâmetros devem ser aplicados no uso […]
Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes e o PL 2628/2022
Essa publicação dispõe sobre as contribuições do Legal Grounds ao PL n. 2.628/2022, que busca proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, que apresentou uma proposta de lei, a partir de um convite do Senador Alessandro Vieira. O Instituto, com sua proposta bem fundamentada e atenta ao cenário atual no contexto legislativo e regulatório internacional, […]
Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse
Por Gabriel Carnaval Originalmente publicado na Revista Consultor Jurídico (Conjur) 1. Uma questão regulatóriaDesde a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020, organizações tanto nacionais quanto internacionais têm empreendido esforços para ajustar seus procedimentos cotidianos, visando alcançar plena conformidade com as normativas regulatórias. A coleta, compartilhamento, armazenamento, exclusão e até análise […]
Uso de reconhecimento facial na segurança pública: análise em direito comparado
Por Yuri Nabeshima, pesquisadora de Direito Civil do Legal Grounds Publicado originalmente na Revista Conjur. No cenário contemporâneo, a rápida evolução da tecnologia tem desempenhado um papel crucial na transformação das estratégias de segurança pública em todo o mundo. Uma das inovações mais notáveis nesse contexto é a tecnologia de reconhecimento facial (FRT), que se […]
Uso de telas por crianças e adolescentes: impactos e recomendações
Crianças e adolescentes estão passando tempo demais em telas de celulares, tablets e televisores? Quais consequências estão associadas a esse comportamento? Como promover o uso da tecnologia de modo a aproveitar todo seu potencial, ao mesmo tempo em que cuidamos do desenvolvimento neurológico, da saúde mental e da construção de relações sociais significativas nas novas […]
