Juliano Maranhão palestra em seminário de proteção de dados e IA no TJMG
O diretor do Legal Grounds Institute, Juliano Maranhão, palestrou, nesta quinta-feira, no Seminário de Proteção de Dados Pessoais e Inteligência Artificial, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizado na sede da Corte mineira. Na ocasião, Maranhão discorreu palestra a respeito da necessidade de uma visão crítica sobre os aspectos da proteção de […]
Síndrome de Benjamin Button e o curioso caso dos pesquisadores de Direito Digital
Por Milton Pereira de França Netto (Legal Grounds) e Tainá Aguiar Junquilho (Lawgorithm), publicado na Coluna de Opinião do Conjur. Produzir artigos e pesquisas na área do Direito Digital constitui árdua tarefa. A começar, pela controvérsia que orbita a nomenclatura e a abrangência atribuídas ao domínio, previamente identificado pelas alcunhas de Direito Cibernético [1] ou […]
Impactos da tecnologia na aprendizagem: reflexões a partir do Relatório da UNESCO
Por Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds Institute O recente Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 publicado pela @unesco, agência da ONU para a educação, reforça a importância de uma postura criteriosa no uso de tecnologia em salas de aula, incluindo os smartphones. O avanço tecnológico na educação traz possibilidades latentes, como por exemplo […]
Diretor do Legal Grounds publica artigo sobre proteção de dados e IA na Revista Direito Público
Um dos temas críticos presente nos debates sobre regulação da Inteligência Artificial (IA), está na própria necessidade de regulamentação específica, tendo em vista normas existentes em diferentes campos que trazem regramentos aplicáveis a essa tecnologia. Dentre elas, está a legislação sobre proteção de dados pessoais. Em artigo publicado nessa semana na Revista Direito Público (IDP), […]
Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
São Paulo, 24 de julho de 2023 – O Legal Grounds Institute tem o prazer de anunciar o Seminário “Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais”, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 17h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e […]
Legal Grounds recebe diretora da SCOPE Europe para discutir computação em nuvem
Hoje foi um dia especial para o nosso Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem, pois tivemos a honra de receber Gabriela Mercuri como convidada. Gabriela, brasileira e atualmente ocupando o cargo de Managing Director na SCOPE Europe, trouxe uma valiosa contribuição para as discussões sobre o tema do Código de Conduta da Nuvem […]
Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação
Por Tatiana Bhering Roxo, pesquisadora do Legal Grounds Institute. A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado impactos significativos no setor de Recursos Humanos das empresas. Para compreender melhor essa relação e as implicações para os profissionais de RH, a advogada Tatiana Bhering Roxo, pesquisadora do Legal Grounds Institute (LGI), nos […]
Impacto da computação quântica na proteção de dados: desafios e implicações
Por Devanildo de Amorim Souza, membro-pesquisador do Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem do Legal Grounds Institute. A recente evolução nas tecnologias quânticas viabilizou o uso de computadores quânticos, sensores quânticos e redes específicas — conhecidas como Distribuição de Chaves Quânticas (QKD — Quantum Key Distribution). Segundo Jack D. Hidary (2021, p.15), a […]
Legal Grounds aprova enunciados na 1ª Jornada da LGPD da Fecomércio
É com muita alegria que anunciamos que o Legal Grounds Institute teve 4 enunciados aprovados na 1ª Jornada da LGPD, organizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do de São Paulo (Fecomércio-SP). Autora da maior parte dos enunciados aprovados, Tatiana Bhering Roxo, pesquisadora do instituto, falou em vídeo sobre um […]
Diretor e pesquisadora publicam artigo sobre dados pessoais e eHealth
Em um contexto de crescente aplicação de tecnologias da informação e comunicação no setor da saúde, os dados pessoais dos pacientes se tornam centrais para a prestação de quaisquer serviços de saúde. Nesse contexto, propostas como a interoperabilidade entre bases de dados no setor são vistas como formas de optimizar a prestação dos serviços de […]
