O gestor executivo do Legal Grounds, Francisco Cavalcante, participa como autor nos Anais da XIII Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, ao lado de Enya Costa, coordenadora do Observatório do Direito à Educação da FDUSP.
Com artigo “Infraestrutura digital e direito à educação: análise da produção legislativa no Congresso Nacional”, o trabalho dos coordenadores foi incluído no eixo Gestão pública no Poder Legislativo durante a XIII Jornada de Pesquisa e Extensão realizada em setembro de 2023, em Brasília, que discutiu Parlamento e Inovação.
A pesquisa teve como objetivo examinar a atuação do Congresso Nacional na garantia da infraestrutura digital durante o Ensino Remoto Emergencial na pandemia. O estudo também identificou as principais proposições dos parlamentares relacionadas a esse tema, delineando perspectivas futuras.
