Microsoft enfrenta multa de 20 milhões de dólares por violação da privacidade de crianças
Por Humberto Fazano, pesquisador do Legal Grounds Institute. A semana tem sido agitada para a Microsoft. A empresa foi multada em 20 milhões de dólares pela Federal Trade Comission (FTC), pela coleta e armazenamento ilegal de dados de crianças, em violação ao Children´s Online Privacy Act (COPPA). Para além, a Microsoft enfrenta um processo movido […]
Compartilhamento de dados em saúde: o que esperar do Open health no Brasil
Por Ana Laura Marinho Ferreira, Ani Karini Muniz Schiebert e Bianca Mollicone. Publicado originalmente no Consultor Jurídico (Conjur), em 1 de junho de 2023, 15h01 Há cerca de um mês, o hospital Sírio Libanês e a divisão de computação em nuvem da Amazon anunciaram uma parceria para a construção da primeira base de dados focada […]
Diretor do Legal Grounds é nomeado para comissão de proteção de dados do CNJ
O Legal Grounds Institute tem a honra de anunciar a nomeação do diretor Juliano Maranhão para compor a Comissão de Proteção de Dados (CPD) da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 30/2023, assinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão. A Comissão de Proteção de […]
A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais
Por Tatiana Bhering Roxo, pesquisadora do Legal Grounds Institute. Com a chegada das Big Techs como Uber, Ifood, Rappi, entre outras, a sociedade se adapta às novas formas de prestação de serviços, modificando a sua forma de consumir e entendendo as relações de trabalho que surgem neste novo contexto. Desde então há discussões sobre a […]
Cibercrime organizado: o lucrativo negócio dos “scam call centers”
Por Amanda Cunha E Mello Smith Martins, pesquisadora do Legal Grounds Institute A Polícia Civil do Rio de Janeiro identificou e prendeu, no final de março, uma quadrilha especializada em aplicar o golpe do empréstimo consignado utilizando uma nova estratégia. A Polícia descobriu uma espécie de “call center” no qual 16 pessoas aplicavam golpes pelo […]
Legal Grounds abre seleção para grupo de estudos sobre computação em nuvem
O Legal Grounds Institute, em colaboração com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IREE, acaba de anunciar a abertura de inscrições para o Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem. Trata-se de um grupo de estudos mensal cujo objetivo é discutir os serviços de computação em nuvem, com um enfoque especial no tratamento […]
Direito e inteligência artificial no Brasil: retrospectiva traz otimismo para 2021
A inteligência artificial é, cada vez mais, parte da vida de todos os brasileiros. Com maior ou menor sucesso, tecnologias como chatbots de atendimento ao consumidor ou detectores de fraudes fazem tarefas que, em outros tempos, exigiriam procedimentos lentos e custosos se realizados por humanos. Essa possibilidade de delegar tarefas para máquinas tem impacto nos mais diversos […]
Proteção de Dados e Registro Imobiliário
O presente documento foi produzido por solicitação e direcionado ao Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro-IRIB e ao NEAR- Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico- NEAR como material de suporte para reflexão sobre medidas a serem adotadas para adequação das normas de serviço do Registro de Imóveis. O conteúdo do documento é de […]
