O direito digital na proposta de reforma do Código Civil
A importância de se adaptar um dos principais regramentos do direito brasileiro frente ao dinamismo da sociedade atual Por Ricardo Campos Publicado originalmente no JOTA Crédito Pixabay O atual Código Civil brasileiro, promulgado em 2002, visa reunir um conjunto de normas que definem importantes marcos relativos a temas como a personalidade de pessoas naturais, os […]
Professor Campos lança livro pró fair share
Ricardo Campos aponta para o modelo de negócios das OTTS, com base no uso de nossos dados, como uma razão para as empresas contribuírem para a expansão das redes.
Diretor do Legal Grounds palestra no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Teletime
Ricardo Campos, represetando o Legal Grouns Institute, participou do Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Teletime News em Brasília, e compôs o painel para discutir ecossistema digital, cidadania e o papel dos diferentes atores. Durante sua intervenção, Campos enfatizou a relevância do princípio da neutralidade de rede, há anos objeto de debates em todo o […]
Diretores do Legal Grounds são nomeados para GT de IA do Conselho Nacional de Justiça
É com grande satisfação que o Legal Grounds Institute anuncia a nomeação dos diretores Juliano Maranhão e Ricardo Campos para integrarem o Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme Portaria Nº 338 de 30/11/2023 do órgão, que instituiu o Grupo de Trabalho, iniciativa que […]
O fair share na Coreia do Sul: caso SK Broadband v. Netflix
Por Ricardo Campos e Alexandre Freire Publicado originalmente no Jota. Em março deste ano, a Anatel publicou a Tomada de Subsídio nº 13, sobre a regulamentação de deveres dos usuários de serviços de telecomunicações e, em especial, sobre a necessidade de se estabelecer regras específicas para os grandes usuários, i.e., aqueles classificados como serviços de valor adicionado […]
Ao lado de ministros do STF, diretor do Legal Grounds participa do Estadão Talks
AO papel do Supremo nas Democracias foi tema do ESTADÃO Talks, evento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, que contou com participação do diretor do Legal Grounds, Ricardo Campos. Além de Campos, o painel teve participação do Min. Gilmar Mendes e do diretor da FDir da UPM, Gianpaolo Poggio Smanio e contou com […]
Internet livre para quem? Entenda o dilema
Por Ricardo Campos Publicado originalmente na Exame. Seguindo o movimento europeu no tema, em março deste ano, a Anatel publicou a Tomada de Subsídio n. 13/2023, sobre regulamentação de deveres dos usuários dos serviços de telecomunicações. Desde então, instaurou-se um grande debate nacional em torno da equidade e justiça sobre o financiamento da infra-estrutura física […]
Desafios e aspectos da regulação da inteligência artificial
Por Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute, e Rodrigo Badaró Publicado originalmente no Blog do Fausto Macedo, no Estadão. Sistemas de inteligência artificial se fazem cada vez mais presentes em nosso cotidiano. Entretanto, à medida que a tecnologia avança e se dissemina, surgem preocupações sobre seu impacto nos direitos dos cidadãos, levantando questões éticas, […]
Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
Em consonância com a crescente demanda global por uma governança de dados mais eficaz e uma proteção integral, o Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais reuniu autoridades do setor público e representantes dos Três Poderes, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil brasileira. O objetivo desse encontro foi aprofundar discussões pertinentes […]
Ricardo Campos coordena seminário sobre digitalização e democracia Brasil-Europa, na Alemanha
O diretor do Legal Grounds, Ricardo Campos, coordena nos dias 9, 10 e 11 evento com o tema “Digitalização e Democracia: um diálogo Brasil-Europa”, organizado pelo Conselho Federal da OAB, Escola Superior de Advocacia Nacional e a Goethe-Universität Frankfurt am Main. O evento conta com grandes nomes europeus e brasileiros, incluindo os presidentes das cortes […]
