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Organizado em 14 capítulos e com representação de diferentes setores, o livro dedica-se às múltiplas camadas da educação digital no...

Livro

The Green Claims Directive (GCD) is transforming Europe’s sustainability regulations by requiring companies to back up their environmental claims through...

Com o julgamento dos Temas 533 e 987, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá a importante oportunidade de...

Nota Técnica

This Report analyzed the potential impact of Bill 2.768 on legal certainty, and comparing the application of the obligations outlined...

O presente Relatório aborda aspectos de governança sobre o uso de sistemas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) pelo Poder Judiciário...

Publicação

O relatório trata de uma análise sobre o impacto do Projeto de Lei nº 2768/2022 no mercado brasileiro de plataformas...

Publicação
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Nota Técnica

O livro está dividido em quatro seções principais e é composto por artigos escritos e protagonizados pelas juventudes...

Livro

Nesta publicação do Centro de Estudos de Direito Civil e Novas Tecnologias, reunimos as contribuições dos pesquisadores e pesquisadoras vinculados...

Nota Técnica

O presente estudo desenvolve a abordagem que conclui pela necessidade de modulação na interpretação constitucional da regra de neutralidade de...

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