Conteúdos - Legal Grounds Institute

Notícias

Legal Grounds lança livro “O futuro dos neurodireitos”

O Legal Grounds Institute anuncia o lançamento do livro “O futuro dos neurodireitos”, já disponível nas versões impressa e digital na Amazon. ➡️ Adquira o

16 de abril de 2025

Fronteira Digital: O futuro dos neurodireitos

11 de abril de 2025

Diretor do Legal Grounds participa do Mobile World Congress 2025, em Barcelona

2 de abril de 2025

Centro de Governança da Internet recebe representante do IGF/ONU

2 de abril de 2025

Pesquisadora do Legal Grounds obtém título de doutora pela UERJ com tese sobre desinformação

2 de abril de 2025

Notícias

Fronteira Digital: O futuro dos neurodireitos

11 de abril de 2025

Notícias

Diretor do Legal Grounds participa do Mobile World Congress 2025, em Barcelona

2 de abril de 2025

Notícias

Centro de Governança da Internet recebe representante do IGF/ONU

2 de abril de 2025

Centro de Estudos em Governança da internet

Pesquisadora do Legal Grounds obtém título de doutora pela UERJ com tese sobre desinformação

2 de abril de 2025

IA no Judiciário brasileiro: salvaguardas, riscos e novas fronteiras

Redação LGI 7 de março de 2025

Faz sentido a regulação de data centers para IA no Brasil?

Redação LGI 26 de fevereiro de 2025

Califórnia altera lei de privacidade para incluir proteção a dados neurais

Redação LGI 20 de fevereiro de 2025

Sem peias na corrida pelo desenvolvimento tecnológico

Redação LGI 13 de fevereiro de 2025

América do Sul, UE e organizações internacionais: o estado da arte nas regulações de IA

Redação LGI 7 de fevereiro de 2025

Transparência e justiça na moderação de conteúdo

Redação LGI 3 de fevereiro de 2025

EXPLORE TODO O NOSSO CONTEÚDO

Eventos

Legal Grounds promove Simpósio de Mercados Digitais na FDUSP; inscreva-se e submeta sua pesquisa

25 de outubro de 2024

Notícias

Legal Grounds lança livro “O futuro dos neurodireitos”

16 de abril de 2025

Notícias

Fronteira Digital: O futuro dos neurodireitos

11 de abril de 2025

Notícias

Diretor do Legal Grounds participa do Mobile World Congress 2025, em Barcelona

2 de abril de 2025

Notícias

Centro de Governança da Internet recebe representante do IGF/ONU

2 de abril de 2025

Centro de Estudos em Governança da internet

Pesquisadora do Legal Grounds obtém título de doutora pela UERJ com tese sobre desinformação

2 de abril de 2025

Notícias

Mercados digitais em perspectiva: o futuro do debate

19 de março de 2025

Nota Técnica

Análise e contribuições do Legal Grounds para audiência pública do CADE sobre ecossistemas digitais

12 de março de 2025

Notícias

Fronteiras Acadêmicas: experiências nacionais e internacionais com Mariana Avelar

10 de março de 2025

Artigos

IA no Judiciário brasileiro: salvaguardas, riscos e novas fronteiras

7 de março de 2025

Artigos

Faz sentido a regulação de data centers para IA no Brasil?

26 de fevereiro de 2025

Notícias

Regulação da Lei Geral de Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais

24 de fevereiro de 2025

Artigos

Califórnia altera lei de privacidade para incluir proteção a dados neurais

20 de fevereiro de 2025

Eventos

Escola Paulista da Magistratura e Legal Grounds promovem Seminário Regulação da LGPD nas serventias extrajudiciais

17 de fevereiro de 2025

Artigos

Sem peias na corrida pelo desenvolvimento tecnológico

13 de fevereiro de 2025

Artigos

América do Sul, UE e organizações internacionais: o estado da arte nas regulações de IA

7 de fevereiro de 2025

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Reforma do Código Civil é protocolada no Senado; centro do Legal Grounds contribuiu para o livro de Direito Digital

6 de fevereiro de 2025

Editais

Inscrições prorrogadas para o Núcleo de Proteção de Crianças On-line e Laboratório de Pesquisa em Saúde Digital

5 de fevereiro de 2025

Eventos

Legal Grounds promove evento Mercados Digitais em Perspectiva: O Futuro do Debate, em Brasília

5 de fevereiro de 2025

Artigos

Transparência e justiça na moderação de conteúdo

3 de fevereiro de 2025

Eventos

Diretor do Legal Grounds participa de audiência pública da AGU sobre plataformas digitais nesta quarta-feira (22)

22 de janeiro de 2025

Artigos

Precarização do trabalho e desumanização do trabalhador pela gamificação em plataformas digitais

17 de janeiro de 2025

Editais

Edital de seleção de pesquisadores: inscreva-se e faça parte do Legal Grounds Institute

13 de janeiro de 2025

Artigos

Regulação de plataformas com base em evidências

9 de janeiro de 2025

Artigos

Balanço das agendas regulatórias da ANPD e os destaques ao biênio 2025-2026

7 de janeiro de 2025

Artigos

Privacidade, segurança e concorrência

19 de dezembro de 2024

Artigos

Desafios regulatórios na contratação de novas tecnologias no setor da educação pública

18 de dezembro de 2024

Notícias

Aprovado o projeto de lei n.º 2.628/2022, que estabelece direitos digitais de crianças e adolescentes

16 de dezembro de 2024

Eventos

América Aberta: os destaques do maior encontro de dados abertos da América Latina

16 de dezembro de 2024

Artigos

Regulação das plataformas digitais: do STF à reforma do Código Civil

9 de dezembro de 2024

Artigos

Riscos e oportunidades da regulamentação de decisões automatizadas e IA pela ANPD

9 de dezembro de 2024

Artigos

Curadores da liberdade de expressão e suas obrigações

26 de novembro de 2024

Editais

Digital Networks Act: Futuro europeu do setor de telecomunicações

20 de novembro de 2024

Observatório de Neurodireitos no Brasil

Biometria cognitiva e privacidade mental: desafios éticos e necessidade de regulamentação

18 de novembro de 2024

Notícias

Pesquisadora do Legal Grounds lança segunda edição de manual sobre proteção de dados na saúde; confira

18 de novembro de 2024

Nota Técnica

Report on Green Claims: impacts of European Union’s regulations on Brazil

18 de novembro de 2024

Artigos

IA e o ‘risco do medo’

18 de novembro de 2024

Eventos

Observatório de Neurodireitos receberá a professora e referência internacional Nita Farahany

18 de novembro de 2024

Artigos

TSE, desinformação e abuso de poder econômico nas propagandas eleitorais

29 de outubro de 2024

Observatório Nacional

Diretor do Legal Grounds lança estudo sobre art. 19 do Marco Civil da Internet e pluralidade de provedores

28 de outubro de 2024

Artigos

Parcerias público-privadas na implementação da PNED: benefícios e riscos

18 de outubro de 2024

Eventos

Observatório de Neurodireitos receberá Andrea Lavazza para discutir direito à integridade mental

15 de outubro de 2024

Artigos

Mercado de carbono: os PLs e suas justificativas constitucionais

15 de outubro de 2024

Notícias

‘Fronteira Digital’ faz balanço dos usos e impactos da IA no primeiro turno das eleições; ouça

14 de outubro de 2024

Núcleo de Mercados Digitais

Núcleo de Mercados Digitais lança estudo sobre o impacto do PL 2768/2022 no mercado brasileiro de plataformas

8 de outubro de 2024

Observatório Nacional

Mercado Livre pede que STF diferencie marketplace de rede social

7 de outubro de 2024

Artigos

Confusão de conceitos entre agente de tratamento e controlador de Dados

4 de outubro de 2024

Artigos

Uso das redes de telecomunicações e futuro digital da América Latina

30 de setembro de 2024

Eventos

Inscreva-se no Seminário On-line Regras de Boas Práticas e Governança em Privacidade na LGPD

24 de setembro de 2024

Artigos

Oportunidades e convites ao ambiente regulatório na agenda da ANPD

23 de setembro de 2024

Eventos

Observatório de Neurodireitos receberá Roberto Andorno, da Universidade de Zurique

17 de setembro de 2024

Artigos

Artigo: Um tom liberal para regulação digital

17 de setembro de 2024

Fair share

Europa enfrenta desafios de competitividade e busca liderança em inovação tecnológica

11 de setembro de 2024

Nota Técnica

Legal Grounds publica estudo sobre compartilhamento de dados de saúde

5 de setembro de 2024

Artigos

Assinatura eletrônica no projeto da reforma do Código Civil

4 de setembro de 2024

Notícias

Juliano Maranhão é nomeado como árbitro e perito de câmara da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

23 de agosto de 2024

Observatório de Neurodireitos no Brasil

Observatório de Neurodireitos recebe Alfred Mele para discutir livre-arbítrio e neurociência

21 de agosto de 2024

Observatório Nacional

Governança da Internet, Juventudes & Multissetorialismo

13 de agosto de 2024

Artigos

Sistema de IA no Poder Público: inimigo íntimo ou aliado poderoso?

5 de agosto de 2024

Inteligência Artificial

Brasil lança Plano Nacional de Inteligência Artificial para impulsionar inovação e desenvolvimento tecnológico

31 de julho de 2024

Observatório de Neurodireitos no Brasil

Especialistas debatem neurotecnologias, pesquisa com seres humanos e IA; assista

29 de julho de 2024

Artigos

Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense

26 de julho de 2024

Eventos

Legal Grounds promove série de webinários sobre neurodireitos; inscreva-se e participe

24 de julho de 2024

Digitalização das Serventias

Legal Grounds seleciona pesquisadores para Núcleo de Digitalização das Serventias; inscreva-se

22 de julho de 2024

Artigos

STF, marketplaces e artigo 19 do Marco Civil da Internet

21 de julho de 2024

Notícias

Falha em atualização de software causa caos em diversas indústrias e levanta debate sobre infraestruturas digitais

19 de julho de 2024

Notícias

ANPD publica regulamento sobre a atuação dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais

18 de julho de 2024

Editais

ICAIL 2025 abre chamada de artigos; Juliano Maranhão é program chair da conferência

15 de julho de 2024

Computação em Nuvem para Saúde

Legal Grounds participará da CPDP LatAM, no Rio de Janeiro

15 de julho de 2024

Eventos

Diretor do Legal Grounds participa de evento sobre Inclusão Digital e Big Techs, organizado pela Editora Globo

11 de julho de 2024

Artigos

Como está a regulação da inteligência artificial no Japão

11 de julho de 2024

Notícias

Legal Grounds Institute participa de audiência pública sobre regulação da IA no Senado Federal; assista

9 de julho de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Direito Civil e Novas Tecnologias: contribuições à Comissão de Juristas responsável pela atualização do Código Civil

8 de julho de 2024

Eventos

Pesquisadoras do Legal Grounds palestrarão em encontro internacional do ICON-S, em Madrid

8 de julho de 2024

Artigos

Hora de pensar em uma proteção constitucional ao pensamento?

5 de julho de 2024

Artigos

ANPD tenta figurar como liderança no debate da inteligência artificial

1 de julho de 2024

Eventos

Legal Grounds e ACT promovem webinar especial sobre DMA e concorrência no Núcleo de Mercados Digitais

1 de julho de 2024

Núcleo da Sustentabilidade da Infraestrutura da Internet

Campos: Corte alemã pavimenta caminho para o “fair share”

27 de junho de 2024

Artigos

Limites do Efeito Bruxelas no Digital Markets Act europeu

25 de junho de 2024

Eventos

Observatório de Neurodireitos do Legal Grounds participa de seminário sobre direito, IA e saúde na Universidade Mackenzie

21 de junho de 2024

Eventos

Diretor do Legal Grounds participa do Privacy Symposium na Itália e palestra sobre códigos de conduta

20 de junho de 2024

Eventos

Legal Grounds Institute participa do 14º Fórum da Internet no Brasil, em Curitiba

20 de junho de 2024

Eventos

Legal Grounds Institute participa da South School on Internet Governance, em Buenos Aires

18 de junho de 2024

Artigos

Artistas e o direito antitruste

18 de junho de 2024

Artigos

A desindexação na Reforma do Código Civil

18 de junho de 2024

Computação em Nuvem para Saúde

Internacionalização: diretor do Legal Grounds palestrará no Privacy Symposium na Itália

11 de junho de 2024

Artigos

Como concretizar a conciliação almejada pelo novo PL de IA?

6 de junho de 2024

Artigos

O impacto da Starlink nas novas fronteiras da conectividade

5 de junho de 2024

Eventos

Pesquisadores do Legal Grounds participarão de evento sobre neurodireitos, IA e saúde na Mackenzie

4 de junho de 2024

Notícias

Nota de esclarecimento sobre o painel “Fair share no setor das telecomunicações” no FIB14

4 de junho de 2024

Artigos

Atualização do Código Civil anda de mãos dadas com o espírito do seu tempo

20 de maio de 2024

Notícias

Legal Grounds Institute de audiência pública do Senado Federal sobre proteção de crianças em ambientes digitais

16 de maio de 2024

Educação Digital

Observatório de Educação Digital promove webinar sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

14 de maio de 2024

Nota Técnica

Regulação de aspectos econômicos e concorrenciais do mercado de plataformas digitais

13 de maio de 2024

Eventos

Juliano Maranhão participa do Alumni USP Talks e fala sobre regulação da IA; assista

9 de maio de 2024

Artigos

Lega Grounds participa dos Anais do IV Seminário Governança das Redes, organizado pelo IRIS-BH

8 de maio de 2024

Notícias

Legal Grounds Institute participa de discussões do NETMundial+10 com foco no multissetorialismo

7 de maio de 2024

Artigos

União Europeia estabelece regras mais rígidas para operações da Shein

6 de maio de 2024

Notícias

Membros do Legal Grounds são selecionados para eventos mundiais de governança da Internet

3 de maio de 2024

Artigos

O direito digital na proposta de reforma do Código Civil

2 de maio de 2024

Artigos

Honestidade no uso da Inteligência Artificial em propaganda eleitoral

29 de abril de 2024

Artigos

Opinião – Acima e além dos “arquivos do Twitter”: desvendando os interesses de Elon Musk em desafiar o Supremo Tribunal Federal

27 de abril de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Membros do Centro de Direito Civil do Legal Grounds participam de Data Governance School LatAm na FGV Rio

26 de abril de 2024

Eventos

Legal Grounds recebe Nicolo Zingales no Núcleo de Mercados Digitais; assista

26 de abril de 2024

Artigos

Direito ao esquecimento e à desindexação: avanços na proposta de atualização do Código Civil

26 de abril de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Senado Federal recebe proposta de Novo Código Civil com contribuições do Legal Grounds

22 de abril de 2024

Artigos

Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil

19 de abril de 2024

Observatório Nacional

O dilema brasileiro da regulação de IA

18 de abril de 2024

Editais

Departamento de Tesouro Nacional Americano publica relatório para regulamentação de uso de sistemas de IA nas instituições financeiras

18 de abril de 2024

Editais

A transformação da prática jurídica frente ao avanço da inteligência artificial

2 de abril de 2024

Artigos

Responsabilidade civil dos provedores de plataformas digitais no novo Código Civil

27 de março de 2024

Notícias

Governo Federal disponibiliza biblioteca gratuita sobre Tecnologias Digitais e Justiça Racial

26 de março de 2024

Núcleo de Mercados Digitais

Neutralidade de rede vs Neutralidade Regulatória

26 de março de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Atualização do Código Civil como oportunidade para codificação dos neurodireitos

25 de março de 2024

Artigos

Digitalização da saúde: o receituário eletrônico alemão

21 de março de 2024

Notícias

Parlamento Europeu aprova o primeiro marco regulatório de Inteligência Artificial

18 de março de 2024

Eventos

Legal Grounds recebe presidente da Conexis Brasil para discutir desafios do setor das telecomunicações

18 de março de 2024

Artigos

Regulação da inovação no ecossistema digital

14 de março de 2024

Artigos

O impacto do Digital Markets Act na regulação dos mercados digitais

14 de março de 2024

Artigos

Data centers e os desafios regulatórios da espinha dorsal da economia digital

13 de março de 2024

Eventos

O que você precisa saber sobre nosso Seminário Internacional de Neurodireitos?

12 de março de 2024

Artigos

“Phygital” no setor da saúde: Avanços e impasses das novas tecnologias

12 de março de 2024

Inteligência Artificial

Legal Grounds participa de lançamento da Associação de Estudos em Inteligência Artificial da USP

12 de março de 2024

Notícias

Ministério da Fazenda abre consulta sobre aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas digitais

7 de março de 2024

Editais

Legal Grounds abre chamada de submissão de artigos para o livro “O Futuro dos Neurodireitos”

6 de março de 2024

Eventos

Núcleo de Mercados Digitais promove webinar com diretor do Ministério da Fazenda

5 de março de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil

29 de fevereiro de 2024

Eventos

Legal Grounds receberá Rafael Yuste em seminário internacional para discutir neurodireitos

28 de fevereiro de 2024

Eventos

Diretor do Legal Grounds palestra no BR-UK AI Governance Summit 2024

28 de fevereiro de 2024

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Apresentado anteprojeto do Novo Código Civil com enfoque no livro de Direito Digital

27 de fevereiro de 2024

Artigos

Tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes

26 de fevereiro de 2024

Eventos

Diretor do Legal Grounds palestra no Seminário Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pela Teletime

16 de fevereiro de 2024

Editais

Edital de seleção- Programa de Estágio

15 de fevereiro de 2024

Opinião

Opinião: Inteligência artificial não é a vilã das eleições

8 de fevereiro de 2024

Eventos

Legal Grounds apoia e participa da CodiTech Moot, competição de arbitragem, direito e tecnologia

8 de fevereiro de 2024

Notícias

Após negociações, União Europeia alcança consenso em legislação de Inteligência Artificial

7 de fevereiro de 2024

Notícias

Conheça os temas prioritários de economia digital que serão discutidos no G20

5 de fevereiro de 2024

Notícias

Diretores do Legal Grounds são nomeados para GT de IA do Conselho Nacional de Justiça

5 de fevereiro de 2024

Eventos

Pesquisador do Legal Grounds participa da Shifting AI Conference, em Berlim

5 de fevereiro de 2024

Editais

Lawgorithm lança edital para seleção de pesquisadores voluntários em Inteligência Artificial

5 de fevereiro de 2024

Artigos

A Inteligência artificial nas relações de emprego

31 de janeiro de 2024

Artigos

PL 2.768/22 expõe o paradoxo da regulação de mercados digitais

29 de janeiro de 2024

Artigos

Gestor do Legal Grounds é um dos autores dos anais de jornada de pesquisa da Câmara dos Deputados

29 de janeiro de 2024

Notícias

Anatel lança programa de intercâmbio acadêmico em Ecossistema digital para graduandos e pós-graduandos

29 de janeiro de 2024

Notícias

Legal Grounds participa de reunião multissetorial do Grupo de Economia Digital do G20; conheça os temas prioritários

26 de janeiro de 2024

Notícias

Diretor do Legal Grounds participa de audiência pública no TSE para debater IA e propaganda eleitoral

25 de janeiro de 2024

Notícias

TSE debate uso de Inteligência Artificial nas eleições e regras do sistema eleitoral em 2024

24 de janeiro de 2024

Notícias

Brasil deve usar presidência do G20 para pautar regulação de plataformas e de IA

24 de janeiro de 2024

Notícias

Governo digital e aplicativo Celular Seguro são temas de entrevistas do diretor Ricardo Campos

24 de janeiro de 2024

Eventos

Legal Grounds organiza evento sobre regulação de IA na UFRGS, em Porto Alegre

24 de janeiro de 2024

Artigos

Aplicações da IA na guerra: robôs, logística e segurança cibernética

17 de janeiro de 2024

Notícias

Lei que incorpora crimes de bullying e cyberbullying ao Código Penal é sancionada

16 de janeiro de 2024

Artigos

The New York Times versus OpenAI

15 de janeiro de 2024

Artigos

Segurança jurídica no treinamento de modelos de IA e o legítimo interesse

11 de janeiro de 2024

Artigos

IA e o acordo entre TSE e Anatel para combater desinformação eleitoral

10 de janeiro de 2024

Artigos

Uso de reconhecimento facial na segurança pública: análise em direito comparado

9 de janeiro de 2024

Notícias

Anatel abre inscrições para o Prêmio Mérito Rondon em artigos acadêmicos e soluções

9 de janeiro de 2024

Artigos

Decisões automatizadas no Poder Judiciário: a necessidade de revisão humana

2 de janeiro de 2024

Inteligência Artificial

Facetas Jurídicas da Inteligência Artificial Generativa

21 de dezembro de 2023

Artigos

O fair share na Coreia do Sul: caso SK Broadband v. Netflix

20 de dezembro de 2023

Artigos

Os efeitos climáticos da IA no cenário regulatório

20 de dezembro de 2023

Nota Técnica

Uso de telas por crianças e adolescentes: impactos e recomendações

18 de dezembro de 2023

Artigos

Transparência sobre o emprego de Inteligência Artificial no Judiciário: um modelo de governança

15 de dezembro de 2023

Inteligência Artificial

No IASP, Legal Grounds lança livro “Facetas jurídicas da IA Generativa”

14 de dezembro de 2023

Eventos

Ao lado de ministros do STF, diretor do Legal Grounds participa do Estadão Talks

14 de dezembro de 2023

Núcleo de Infraestrutura e Regulação

Sustentabilidade da infraestrutura da rede de internet no Brasil

14 de dezembro de 2023

Eventos

Legal Grounds promove evento no IASP sobre regulação de IA com organizações internacionais

13 de dezembro de 2023

Artigos

Internet livre para quem? Entenda o dilema

12 de dezembro de 2023

Nota Técnica

Regulação de Mercados Digitais no Brasil: contribuições ao PL 2768/2022

11 de dezembro de 2023

Artigos

Intermediários na internet: direitos humanos e responsabilidade online

11 de dezembro de 2023

Nota Técnica

Sandbox regulatório de Inteligência Artificial: contribuições à Consulta Pública da ANPD

6 de dezembro de 2023

Eventos

Gestor do Legal Grounds palestra em congresso internacional em Lima, no Perú

4 de dezembro de 2023

Artigos

Desafios e aspectos da regulação da inteligência artificial

4 de dezembro de 2023

Artigos

Anais do Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais

14 de novembro de 2023

Notícias

Pesquisa do LGi é reconhecida como personalidade negra influente em direito e tecnologia

3 de novembro de 2023

Eventos

Legal Grounds participa de simpósio do NIC.br sobre crianças na internet

3 de novembro de 2023

Artigos

Inteligência artificial e concorrência: navegando em mar aberto

25 de outubro de 2023

Artigos

Cloud na saúde: oportunidades e desafios para adoção da tecnologia

25 de outubro de 2023

Artigos

Aspectos jurídicos da computação em nuvem no Poder Público

21 de outubro de 2023

Centro de Direito Civil e Tecnologia

Centro de Direito Civil e Novas Tecnologias

19 de outubro de 2023

Eventos

Legal Grounds e Lawgorithm promovem série sobre IA e arte; inscreva-se

18 de outubro de 2023

Eventos

Legal Grounds participa de evento do LACNIC com comunidade da internet da América Latina

18 de outubro de 2023

Eventos

Ricardo Campos coordena seminário sobre digitalização e democracia Brasil-Europa, na Alemanha

18 de outubro de 2023

Artigos

Direito e tempo: reflexões sobre a economia da atenção

18 de outubro de 2023

Entrevistas

Pesquisadora do Legal Grounds compartilha experiências de pesquisa no Weizenbaum Institut, na Alemanha

17 de outubro de 2023

Eventos

Pesquisador palestra na Semana da Constituição e Inovação da UFJF, em Minas Gerais

15 de outubro de 2023

Eventos

Como foi nossa participação no Meta 2023 Global Privacy Flyout

15 de outubro de 2023

Notícias

Pesquisadora do Legal Grounds apresenta dissertação sobre proteção de dados na USP

15 de outubro de 2023

Educação Digital

Legal Grounds e PlacaMae.Org_ promovem série de eventos sobre Educação Digital; inscreva-se

30 de setembro de 2023

Eventos

Juliano Maranhão palestra em evento internacional da OAB Paraná

30 de setembro de 2023

Eventos

Legal Grounds recebe o professor e procurador Roberto Pfeiffer para discutir concorrência e dados

30 de setembro de 2023

Eventos

Legal Grounds e Progressive Policy promovem simpósio sobre mercados digitais e concorrência. Inscreva-se

22 de setembro de 2023

Notícias

Diretor do Legal Grounds publica artigo em livro sobre GDPR de editora alemã

19 de setembro de 2023

Artigos

A importância da transferência internacional de dados

19 de setembro de 2023

Artigos

Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil

15 de setembro de 2023

Artigos

Fair share e neutralidade de rede: qual a relação?

15 de setembro de 2023

Eventos

Gestor executivo do Legal Grounds participa de jornada de pesquisa na Câmara dos Deputados

15 de setembro de 2023

Computação em Nuvem para Saúde

Legal Grounds recebe Domingo Montanaro para discutir cyberataques e segurança em nuvem

15 de setembro de 2023

Inteligência Artificial

Diretor do Legal Grounds integra conceituado periódico internacional sobre ciência de dados e IA

15 de setembro de 2023

Notícias

Pesquisador do Legal Grounds palestra sobre direito digital em evento da Faculdade CTA

15 de setembro de 2023

Direito Civil e Tecnologia

Legal Grounds abre inscrições para Centro de Estudos em Direito Civil e Novas Tecnologias

4 de setembro de 2023

Artigos

Era da manipulação digital: o ChatGPT pode impulsionar a desinformação?

3 de setembro de 2023

Eventos

Em Recife, pesquisador participa de evento jurídico na UNICAP

1 de setembro de 2023

Eventos

Diretor e pesquisadora palestram sobre impactos da tecnologia no direito notarial na EPM

1 de setembro de 2023

Eventos

Legal Grounds participará do Seminário de Governança das Redes, em Belo Horizonte

1 de setembro de 2023

Eventos

Legal Grounds reúne representantes de organizações no Seminário de proteção de crianças em ambientes digitais

30 de agosto de 2023

Artigos

Política Nacional de Educação Digital e a proteção de dados de crianças

30 de agosto de 2023

Artigos

Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente

30 de agosto de 2023

Eventos

Juliano Maranhão palestra em congresso de segurança cibernética da FIESP

25 de agosto de 2023

Notícias

Ricardo Campos é nomeado para comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil

24 de agosto de 2023

Notícias

Pesquisadora do Legal Grounds palestra no 2ª Privacy by Minas, em Belo Horizonte

24 de agosto de 2023

Eventos

Livro “Direito Digital em Juízo” será lançado em seminário do Legal Grounds

24 de agosto de 2023

Notícias

Próximo encontro do Núcleo de Mercados Digitais recebe Milena Forio, da B3

24 de agosto de 2023

Artigos

Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação

24 de agosto de 2023

Artigos

A Política Nacional de Educação Digital e o combate à desinformação no Brasil

24 de agosto de 2023

Artigos

Como proteger crianças e adolescentes na internet? Considerações sobre os desafios de uma geração digital

24 de agosto de 2023

Artigos

Inteligência Artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer

18 de agosto de 2023

Notícias

Lei Geral de Proteção de Dados completa 5 anos

14 de agosto de 2023

Notícias

Pesquisadora apresenta artigo em workshop de Direito Internacional Privado na PUC-Rio

14 de agosto de 2023

Artigos

Dados pessoais e contratação de cloud computing no setor público

14 de agosto de 2023

Computação em Nuvem para Saúde

Grupo de nuvem do Legal Grounds recebe representante do Google

11 de agosto de 2023

Eventos

Juliano Maranhão palestra em seminário de proteção de dados e IA no TJMG

11 de agosto de 2023

Notícias

Diretor do Legal Grounds participa de audiência pública no Senado sobre lobby e transparência pública

9 de agosto de 2023

Núcleo de Infraestrutura e Regulação

Regulamentação do dispute board no âmbito da ANTT: um convite para o diálogo

8 de agosto de 2023

Eventos

Diretor do Legal Grounds participará de evento sobre os impactos IA, na FDUSP

8 de agosto de 2023

Notícias

Membro do Legal Grounds tem trabalho aprovado em jornada da Câmara dos Deputados

7 de agosto de 2023

Núcleo de Infraestrutura e Regulação

A relicitação não está funcionando no Brasil? Por Mariana Avelar

6 de agosto de 2023

Artigos

Síndrome de Benjamin Button e o curioso caso dos pesquisadores de Direito Digital

4 de agosto de 2023

Artigos

Impactos da tecnologia na aprendizagem: reflexões a partir do Relatório da UNESCO

4 de agosto de 2023

Artigos

PL 3592/23 e o uso da Inteligência Artificial para regulação de conteúdo de pessoas falecidas

4 de agosto de 2023

Eventos

Legal Grounds participa de evento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

4 de agosto de 2023

Artigos

Diretor do Legal Grounds publica artigo sobre proteção de dados e IA na Revista Direito Público

4 de agosto de 2023

Computação em Nuvem para Saúde

Diretor do Legal Grounds participa da Convenção Brasileira de Hospitais

28 de julho de 2023

Artigos

Guia nº 3/2022 da EDPB e a discussão sobre dark patterns

27 de julho de 2023

Eventos

Seminário Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais

23 de julho de 2023

Inteligência Artificial

Legal Grounds apoia e incentiva iniciativas de Open innovation

20 de julho de 2023

Notícias

Avanços da regulação da Inteligência Artificial na China

19 de julho de 2023

Artigos

Inteligência artificial generativa como aliada da desinformação

18 de julho de 2023

Educação Digital

PNED e conectividade: desafios na Amazônia

14 de julho de 2023

Notícias

Diretor do Legal Grounds participa de documentário sobre IA na TV Justiça

13 de julho de 2023

Educação Digital

A necessidade premente de capacitação dos professores na PNED

13 de julho de 2023

Artigos

Resiliência climática e o futuro dos portos no Brasil

11 de julho de 2023

Artigos

IA generativa e avanços na abordagem regulatória chinesa

10 de julho de 2023

Artigos

Repassando a limpo o conteúdo do chamado PL das Fake News

10 de julho de 2023

Eventos

Diretor do Legal Grounds palestra no Summer School on Law and Logic, na Itália

7 de julho de 2023

Computação em Nuvem para Saúde

Legal Grounds recebe diretora da SCOPE Europe para discutir computação em nuvem

6 de julho de 2023

Notícias

MDHC entrega relatório com propostas contra discurso de ódio; diretor do Legal Grounds integrou GT que discutiu o tema

5 de julho de 2023

Artigos

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

5 de julho de 2023

Eventos

Núcleo de Mercados Digitais promove webinar sobre regulação de plataformas na América Latina

4 de julho de 2023

Artigos

O direito de arrependimento em videogames

3 de julho de 2023

Eventos

Diretor e pesquisadora participam de palestra sobre IA na Embraer

30 de junho de 2023

Artigos

A inteligência artificial e a comunidade LGBTQIAPN+

30 de junho de 2023

Eventos

Legal Grounds participa de Fórum Jurídico de Lisboa e debate plataformas digitais

28 de junho de 2023

Artigos

Impacto da computação quântica na proteção de dados: desafios e implicações

27 de junho de 2023

Notícias

Diretor do Legal Grounds é nomeado coordenador de conferência internacional de IA

23 de junho de 2023

Notícias

Legal Grounds aprova enunciados na 1ª Jornada da LGPD da Fecomércio

23 de junho de 2023

Computação em Nuvem para Saúde

Diretor e pesquisadora publicam artigo sobre dados pessoais e eHealth

23 de junho de 2023

Artigos

Educação digital e a formação profissional docente para a idade ativa

23 de junho de 2023

Artigos

Opinião: Considerações sobre o uso de IAs generativas no setor público

22 de junho de 2023

Eventos

Legal Grounds participa de evento do IREE sobre fair share e infraestrutura digital em São Paulo

21 de junho de 2023

Artigos

Infraestrutura digital e acesso à internet nas escolas: retrospectiva das tentativas de universalização

20 de junho de 2023

Notícias

Pesquisador representa Legal Grounds em evento sobre IA na Espanha

20 de junho de 2023

Observatório de Educação Digital

Observatório de Educação Digital

20 de junho de 2023

Notícias

AI Act: Regulação de inteligência artificial na União Europeia entra na fase decisiva

16 de junho de 2023

Notícias

Microsoft enfrenta multa de 20 milhões de dólares por violação da privacidade de crianças

15 de junho de 2023

Artigos

A diversidade brasileira e a Política Nacional de Educação Digital

13 de junho de 2023

Artigos

A justiça social no setor de telecomunicações

9 de junho de 2023

Grupo de Estudos

Grupo de Altos Estudos sobre Computação em Nuvem

7 de junho de 2023

Núcleo de Infraestrutura e Regulação

Terminais portuários e o acesso à infraestrutura crítica: o que podemos aprender com a experiência alemã?

6 de junho de 2023

Artigos

O novo white paper do Fórum Econômico Mundial sobre regulação de criptoativos

6 de junho de 2023

Artigos

Poluição de dados e lições do Direito Ambiental ao Direito Digital

5 de junho de 2023

Eventos

Diretor do Legal Grounds participa de evento sobre saúde digital no Einstein

5 de junho de 2023

Artigos

Compartilhamento de dados em saúde: o que esperar do Open health no Brasil

5 de junho de 2023

Notícias

Diretor do Legal Grounds é nomeado para comissão de proteção de dados do CNJ

1 de junho de 2023

Notícias

Sistemas de Inteligência Artificial podem receber patentes como inventores?

1 de junho de 2023

Notícias

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

1 de junho de 2023

Notícias

Cibercrime organizado: o lucrativo negócio dos “scam call centers”

1 de junho de 2023

Artigos

IA generativa: do pedido de moratória à urgência de regulamentação

31 de maio de 2023

Colunas

Problema da discriminação algorítmica de gênero na era das IAs generativas

29 de maio de 2023

Artigos

Finanças descentralizadas e regulação: problemas digitais e respostas analógicas

23 de maio de 2023

Artigos

Fair share no setor da telecomunicação: o que está em jogo?

18 de maio de 2023

Artigos

IAs generativas e direitos autorais: o que você precisa saber

18 de maio de 2023

Artigos

Infraestrutura logística e proteção de dados

15 de maio de 2023

Artigos

Primeiras impressões sobre a Política Nacional de Educação Digital no Brasil

15 de maio de 2023

Artigos

Análise Comparativa: A Proteção de dados Pessoais de Crianças e Adolescentes e o PL 2628/2022

10 de maio de 2023

Editais

Legal Grounds abre seleção para grupo de estudos sobre computação em nuvem

8 de maio de 2023

Artigos

Fair share: entre infraestrutura digital e fluxo deserviços e dados

4 de maio de 2023

Artigos

O que esperar do sandbox regulatório na ANTT?

4 de maio de 2023

Artigos

O impacto do tratamento de dados pessoais nas concessões públicas

3 de maio de 2023

Artigos

Infraestrutura, regulação e o equilíbrio entre inovação e direitos

3 de maio de 2023

Eventos

Núcleo de Infraestrutura e Regulação

2 de maio de 2023

Artigos

Análise Comparativa: PL 2630/2020 e Digital Services ACT (DSA)

28 de abril de 2023

Notícias

Abertura Núcleo de Infraestrutura e Regulação

27 de abril de 2023

Parecer

Parecer “Assinaturas eletrônicas e registros imobiliários”

13 de abril de 2023

Eventos

Seminário Democracia e Plataformas Digitais

25 de março de 2023

Notícias

Nota de Repúdio

10 de janeiro de 2023

Eventos

Núcleo de Mercados Digitais

16 de outubro de 2022

Editais

Seleção de pesquisadores de pós-graduação

22 de setembro de 2022

Notícias

Regulações de serviços digitais aprovadas na União Europeia

8 de julho de 2022

Artigos

Guia de Boas Práticas em Segurança da Informação

15 de dezembro de 2021

Artigos

Guia Prático de Acessibilidade e Inclusão Digital

8 de dezembro de 2021

Artigos

Accountability of Social Media – A European Perspective

3 de novembro de 2021

Nota Técnica

Nota técnica em defesa da liberdade acadêmica e de pesquisa em redes sociais

21 de outubro de 2021

Artigos

REGULAÇÃO DE “FAKE NEWS” NO BRASIL

6 de outubro de 2021

Editais

Grupo de Estudos sobre Novas Regulações Europeias de Serviços Digitais

23 de setembro de 2021

Notícias

Acesso à informação e redes sociais: entre as fake news e a democracia

27 de agosto de 2021

Notícias

Cinema e NFTs: blockchain muito além das criptomoedas

23 de agosto de 2021

Eventos

A experiência alemã e europeia na regulação de redes sociais

2 de maio de 2021

Cursos

Fronteiras do Direito Digital

28 de março de 2021

Eventos

Liberdade de Expressão e Lei de Segurança Nacional

25 de março de 2021

Cursos

Proteção de Dados e Privacidade – 2º edição

18 de março de 2021

Eventos

Proteção de Dados, Segurança Pública e Persecução Penal

10 de janeiro de 2021

Direito e inteligência artificial no Brasil: retrospectiva traz otimismo para 2021

11 de dezembro de 2020

Nota Técnica sobre Procedimentos de Moderação de Conteúdo

10 de setembro de 2020

Proteção de Dados e Registro Imobiliário

27 de julho de 2020

Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil

13 de julho de 2020

Dados de geolocalização e a investigação do caso Marielle

7 de julho de 2020

Armadilhas e saídas para a regulação de fake news

23 de junho de 2020

Proposta para lidar com contas inautênticas

22 de junho de 2020

Proteção de Dados, Fake News e Eleições

22 de junho de 2020

Atribuição de responsabilidade das plataformas no combate às fake news

16 de junho de 2020

O impasse das contas inautênticas na regulação das redes sociais

9 de junho de 2020

A Lei das Fake News e os Limites da Internet

4 de junho de 2020

O STF e a chave para os direitos no mundo pós-pandemia

12 de maio de 2020

Covid-19: como promover a saúde pública e proteger a privacidade?

9 de abril de 2020

A divisão informacional de Poderes e o Cadastro Base do Cidadão

18 de outubro de 2019

Melhor investir do que regular

25 de março de 2019

e-Democracia é democracia

26 de dezembro de 2018

Fake news e a crônica do caixa 2 anunciado

18 de abril de 2018

Censura ao anonimato na internet?

8 de novembro de 2017

O desafio do WhatsApp ao Leviatã

16 de agosto de 2016

Contato

Comunicação e relações institucionais

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